Prefeito de Salvador é denunciado por crime ambiental

Para Ministério Público Federal, João Henrique (PP) autorizou obras irregulares em barracas de praia

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A orla de Salvador está sem barracas de praia há mais de um ano, e a questão continua sem solução e motivando ações na Justiça. A mais recente tem como alvo o prefeito da capital baiana, João Henrique (PP), denunciado por crime ambiental durante obras de reforma das barracas.

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A ação foi divulgada nesta segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal. João Henrique e dois funcionários da prefeitura são responsabilizados por irregularidades ocorridas entre 2006 e 2008, durante obras de construção e reconstrução de barracas na orla de Salvador.

Thiago Guimarães/iG
Esgoto e lixo na praia de Itapuã, em Salvador
A reforma das barracas foi justamente o que acabou motivando, quatro anos após o início das obras, a demolição das estruturas. Em outubro de 2006, o Ministério Público Federal entrou com ação para suspender as obras de reforma de barracas na orla, intervenções patrocinadas à época por marcas de cerveja e apoiadas pela Prefeitura de Salvador. Alegava falta de licença ambiental e de autorização da União, dona da área.

Em abril de 2007, a Justiça Federal determinou a demolição das barracas. Sucessivos recursos apresentados pelos barraqueiros e também pela prefeitura adiaram a decisão até agosto de 2010, quando as barracas foram demolidas sob escolta policial e protestos dos comerciantes.

Na ação apresentada agora contra João Henrique, o Ministério Público Federal aponta que a prefeitura concedeu mais de 50 autorizações para reforma de barracas sem as respectivas licenças dos órgãos ambientais. Diz ainda que a Polícia Federal constatou durante as reformas, em março de 2008, irregularidades como geração de entulho, tubulação de esgoto sem proteção adequada e destruição de vegetação típica de beira-mar.

Para o procurador regional da República Alexandre Barbosa, o prefeito e os funcionários cometeram crime contra o meio ambiente “por terem causado poluição atmosférica, que pode gerar danos diretos à saúde da população, e poluição hídrica, que pode tornar necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade, além de dificultar ou impedir o uso público das praias”. Em geral, a lei prevê pena de um ano e cinco anos de prisão para crimes de poluição.

Divulgação
Barracas demolidas em abril deste ano
Enquanto não há um novo projeto para a orla de Salvador, o improviso prevalece nos 31 km de praias da cidade. Ex-barraqueiros trabalham com embalagens de isopor e apontam a permanência de velhos problemas, como a degradação ambiental. A prefeitura de Salvador diz que um projeto municipal de revitalização da orla está em análise na Justiça Federal, e que sua execução depende de liberação judicial.

Procurada pela reportagem, a prefeitura informou ainda que não foi notificada da ação do Ministério Público Federal, e que por isso não poderia comentar a denúncia.

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