Ministros do Tribunal de Contas da União elogiam estádio da Bahia

Eles se disseram impressionados com progresso das obras de arena para a Copa, que estão na mira do Tribunal de Contas do Estado

Thiago Guimarães, iG Bahia |

Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) visitaram nesta segunda-feira (4), em Salvador, as obras da Fonte Nova, estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 na cidade. Afirmaram estar “impressionados” de modo positivo pelo andamento dos trabalhos na capital baiana, mas evitaram opinar sobre o impasse entre governo da Bahia e Tribunal de Contas do Estado em relação à liberação de parte dos recursos para a obra.

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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia resiste a autorizar a liberação integral do financiamento de R$ 323 milhões contratado para a obra no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), apontando ausência do projeto executivo. O governo Jaques Wagner (PT) diz que a exigência não cabe para uma obra em regime de PPP (Parceria Público-Privada), que difere dos contratos tradicionais de obras públicas porque divide os riscos entre os setores privado e estatal.

Thiago Guimarães/iG
As obras do novo estádio da Fonte Nova, em Salvador
Em maio, após pressão pública do governo e do consórcio responsável pela obra, o TCE liberou 20% do pagamento do financiamento, mas condicionou a autorização para os outros repasses à apresentação do projeto executivo, documento que deve detalhar o orçamento e todos os elementos necessários à realização da obra, que prevê gastos totais de R$ 591,7 milhões.

Durante a visita desta segunda-feira, ficou claro o esforço do consórcio, formado pelas construtoras Odebrecht e OAS, em justificar aos ministros do TCU o fato de o projeto executivo ainda não ter sido apresentado. “O projeto executivo é vivo”, afirmou o diretor de contrato do consórcio, Alexandre Chiavegatto, em referência às adaptações feitas por exigência da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, evitou opinar sobre o posicionamento do TCE da Bahia. “Cada TCE é autônomo para fiscalizar a aplicação de recursos estaduais. Essa é uma decisão autônoma em relação a qual o TCU não se imiscui”, disse. O ministro relator das obras para a Copa, Valmir Campelo, se disse “impressionado” positivamente pelo andamento das ações para o torneio na cidade.

Integrantes do TCE não compareceram à visita dos ministros do TCU – participaram apenas de um seminário pela manhã com os representantes da corte federal. Jaques Wagner negou que a ausência possa ser interpretada como sinal de desgaste na relação entre governo e TCE. “Acho até que (a relação entre as partes) melhorou bastante. (...) Reconheço que pela novidade da modalidade (de contrato) trouxe dúvidas, por ser PPP têm criado algumas confusões”, disse.

De acordo com o consórcio responsável pela obra, a arena Fonte Nova está 20% concluída, com 95% da terraplenagem e 50% das fundações prontas. Salvador foi a terceira sede da Copa visitada pelos ministros do TCU, que já estiveram no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza.

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