Ministro da Justiça reconhece atraso em instalação de UPPs no País

Cardozo diz que a principal promessa de campanha do governo na área de segurança atrasou porque Estados querem outras medidas

Thiago Guimarães, iG Bahia |

Divulgação/Governo da Bahia
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante evento em Salvador
Principal promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff na área de segurança pública, a instalação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo País passa por um processo de “readequação”, afirmou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), que esteve em visita oficial à Bahia.

Segundo Cardoso, há atraso na liberação dos recursos para os Estados porque alguns governadores “preferem outros tipos de equipamento”, e o governo federal avalia a possibilidade de incluir essas demandas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a exemplo do que ocorre com as UPPs.

“O que existe é uma readequação das situações que estão postas, em diálogo que estamos fazendo com os governadores, daí o porquê do atraso. Estamos dialogando porque alguns governadores preferem outros tipos de equipamentos. Estamos discutindo para verificar se é possível colocar tudo isso no PAC”, disse o titular da Justiça, que não detalhou os governos que descartaram as UPPs.

Iniciado em 2008 no Rio de Janeiro, o modelo das UPPs é um sistema de policiamento comunitário adaptado para áreas de risco. Tem como eixo a construção de bases comunitárias de segurança. Resultados positivos no Rio elevaram a UPP à condição de “grife” das políticas de segurança no País. Tornou-se promessa de campanha da presidente Dilma, que explorou o tema em sua propaganda eleitoral e estimou R$ 1,6 bilhão para fixar 2.883 desses equipamentos pelo Brasil.

Até o início de maio desde ano, contudo, a implantação das bases continuava sem liberação de recursos federais - a previsão original era de que recebesse R$ 350 milhões até o final do ano. Diante dos cortes orçamentários da União, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que reúne os principais desembolsos federais em segurança para Estados e municípios, terá menos R$ 1 bilhão em 2011.

O ministro de Justiça, que participou em Salvador do lançamento da nova política de segurança do governo Jaques Wagner (PT), disse que os recursos para as bases não sofrerão contingenciamento porque estão inseridos no PAC. “O compromisso com os governadores será cumprido”, afirmou.

No caso baiano, as bases são um dos principais pontos do “Pacto pela Vida”, um conjunto de ações na área de segurança. Instalada no bairro do Calabar, em Salvador, a primeira base, no entanto, consumiu R$ 300 mil em recursos do governo baiano, com apoio da iniciativa privada.

“É óbvio que a gente está sempre esperando a parceria. A primeira base foi feita com nosso investimento e a segunda (ainda não implantada) também, até que a gente possa ter um fluxo melhor da verba federal”, disse o governador, Jaques Wagner.

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