Justiça manda bloquear dinheiro do Carnaval de Salvador

Cotas de patrocínio destinadas à prefeitura são penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A Justiça do Trabalho na Bahia determinou a penhora de R$ 2,3 milhões das verbas de patrocínio do Carnaval 2011 de Salvador.

O bloqueio se refere a um processo movido em 1993 por trabalhadores do setor turístico contra a antiga Emtursa, atual Saltur (empresa oficial de turismo da cidade). Equivale a 15% do total das cotas de patrocínio vendidas para a festa, que somaram R$ 15,5 milhões.

A Saltur informou que a penhora não afetará a realização do Carnaval na cidade. Em nota, a Justiça do Trabalho informou que “várias tentativas de penhora” já tinham sido feitas “sem que o órgão municipal tenha se prontificado a saldar a dívida com os trabalhadores”. A Prefeitura de Salvador enfrenta uma crise financeira – inclusive a última prestação de contas do município, de 2009, foi rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

A penhora foi determinada, até o valor máximo de R$ 2,35 milhões, sobre as cotas de patrocínio pagas pela Petrobras, Itaú e Schincariol. Ao lado do governo da Bahia, as empresas são as maiores patrocinadores do Carnaval 2011 em Salvador – cada uma pagou R$ 3,4 milhões por pacote que inclui merchandising nos circuitos da folia e nas principais vias da cidade, campanhas de ativação de marca e ações de relacionamento.

A Justiça do Trabalho informou que as empresas patrocinadoras foram indicadas pelo Sets (Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo), autor da ação, a partir de informações veiculadas na imprensa sobre a venda das cotas.

A Justiça já havia tentado penhorar valores da Bahiatursa (empresa oficial de turismo do Estado), que declarou não ter convênio com a Saltur, e até do consórcio responsável pela captação dos patrocínios, que informou não ter acesso aos recursos.

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