Justiça da Bahia proíbe Marcha da Maconha em Salvador

Tribunal acatou pedido do Ministério Público, que viu apologia ao uso de drogas na manifestação

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A Justiça da Bahia proibiu a realização, em Salvador, da chamada “Marcha da Maconha”, prevista para este sábado (28) na capital baiana.

A exemplo do que ocorrera em 2010, a 1ª Vara de Tóxicos atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) do Ministério Público baiano, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), principal braço da Promotoria para investigação do crime organizado.

Em nota, o Ministério Público baiano justificou o pedido pelo fato de a maconha apresentar “grau elevado de dependência psicológica” e apontou existência de crime nas ações de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga”.

No último dia 21, a Polícia Militar de São Paulo usou violência para reprimir um ato de manifestantes que protestavam pelo fato de a mesma marcha ter sido vetada pela Justiça na capital paulista. Até repórteres chegaram a ser agredidos e os PMs responsáveis pela operação foram afastados.

O Ministério Público da Bahia disse ainda que “não se quer cogitar proibição à liberdade de expressão, uma vez que vivemos em um Estado Democrático de Direito”. Apontou, contudo, que “a discussão sobre a legalidade do uso da maconha não deve ser realizada em praça pública, pois existem outros foros adequados, como as universidades ou as casas legislativas”.

A pedido da Promotoria, a Justiça enviou ofício às polícias Civil e Militar e à Prefeitura de Salvador para adoção de “medidas legais que coíbam a realização do evento”.

A “Marcha da Maconha” já havia sido proibida em Salvador em 2008 e em 2010. Em 2009, também houve proibição, mas uma liminar obtida por organizadores do ato liberou o evento, que ocorreu em dezembro daquele ano, sem incidentes. O ato na capital baiana é organizado por um grupo chamado Ananda (Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados), ligado à cultura rastafári.

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