Funcionários públicos da Bahia paralisam atividades por 48 horas

Paralisação foi realizada após mudanças no plano de saúde do funcionalismo do Estado. Governo definiu novos valores para as contribuições mensais

Thiago Guimarães, iG Bahia |

Servidores públicos da Bahia iniciaram nesta terça-feira uma paralisação de 48 horas contra mudanças propostas pelo governo Jaques Wagner (PT) no plano de saúde do funcionalismo estadual. O projeto que motivou a reação do funcionalismo foi enviado à Assembleia Legislativa no último dia 16, e tem votação prevista para quarta-feira (31). Servidores prometem manter vigília na sede do Legislativo até a votação. Entre as categorias paradas estão professores, servidores da saúde e agentes penitenciários.

As principais mudanças propostas pela gestão do PT no Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) incluem o pagamento, pelo usuário, de 20% do valor da consulta, que hoje corresponde a R$ 6, a partir da sétima consulta anual. Também define novos valores para as contribuições mensais – o desconto máximo mensal, congelado desde 2005, passa de R$ 290 para R$ 360,10.

Segundo o governo baiano, o objetivo das mudanças é “educativo”, para evitar abusos como casos de beneficiários que realizavam mais de 180 consultas ao ano ou emprestavam a carteira do plano a parentes e amigos. A proposta motivou forte reação do funcionalismo estadual, que apontou falta de dialogo com a categoria. O governador Jaques Wagner reconheceu “erros na comunicação” e negou que vá haver limitação no número de consultas.

“Não há nenhuma proibição nem limitação de consultas. As consultas continuam livres, a única coisa que estamos fazendo é o que tem em 85% dos planos de saúde, que é a chamada co-participação ou fator moderador”, disse o petista em entrevista a uma TV local nesta terça (30).

O Planserv conta com 468 mil usuários, entre servidores ativos e inativos. De acordo com Wagner, o Estado aporta R$ 250 milhões por ano para fechar as contas do serviço. O governador diz que “colocou o plano em ordem durante sua gestão” e defende as mudanças como “absolutamente razoáveis”.

“Todo mundo reconhece que o Planserv era um antes de 2007, da nossa chegada ao governo, e hoje é outro muito melhor. Pegamos o Planserv com dívidas na praça, à época só tinha uma urgência credenciada, a maioria das portas fechadas”, afirmou. A votação do projeto estava prevista para a semana passada, mas o governo adiou seus planos diante da reação do funcionalismo, que estuda ainda entrar na Justiça para contestar as mudanças.

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