Empresas dizem que governo da Bahia não paga por obras

Em nota, associação diz que empresas estão sem receber desde 2010

Thiago Guimarães, iG Bahia |

O governo da Bahia está sem pagar “grande parte das construtoras” que prestam serviços para o Estado desde meados de 2010. A reclamação foi feita nesta semana por uma associação do setor, em nota publicada em jornais baianos.

A gestão Jaques Wagner (PT), que anunciou neste ano um corte de despesas de R$ 1,1 bilhão diante da perspectiva de menor crescimento da economia brasileira no ano, reconhece R$ 119 milhões em restos a pagar de 2010.

O secretário do Planejamento, o deputado federal licenciado Zezéu Ribeiro (PT), disse ao iG que o governo “está preocupado” em resolver a situação dos débitos. Afirmou, contudo, que alguns fatores não dependem apenas do Estado – apontou, por exemplo, retenções de parcelas de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por problemas nas prestações de contas por prefeituras conveniadas.

Também disse que a associação agiu de “má-fé” ao publicar anúncio sem procurar a secretaria previamente. “Não quero desqualificar o interlocutor, mas o interlocutor não foi correto”, afirmou.

Fundada há dois anos, a Abeop (Associação Baiana das Empresas de Obras Públicas) diz na nota que “tornar pública a situação” foi a “última medida desesperada para evitar o fechamento de empresas e demissões em massa”.

O anúncio da associação passou a ser explorado pela oposição na Bahia. “Quando é que o governo caloteiro do PT da Bahia vai pagar os empresários? Muitos não recebem há mais de seis meses”, publicou no Twitter o deputado federal ACM Neto (DEM-BA).

O presidente da Abeop, Heliton Castelo Branco, diz que o estopim para a reclamação pública foi o teor de afirmações do secretário da Fazenda, Carlos Martins, que em audiência na Assembleia nesta semana teria minimizado as dívidas do Estado. Ele nega motivação política na queixa e diz que a associação está registrada em cartório. A Fazenda não comentou o caso.

Embora a Abeop tenha baixa representação no setor - reúne 30 empresas, segundo Castelo Branco -, a inadimplência do governo baiano também foi alvo de críticas no boletim informativo do mês passado do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção da Bahia). Com cerca de 200 empresas associadas, o Sinduscon é o principal órgão representativo do setor, que representa 10% do PIB (Produto Interno Bruto) baiano.

A nota intitulada “governo em débito” afirmava que a dívida do governo com cerca de 140 empresas chegava a R$ 120 milhões. Procurado pelo iG à época, o presidente do Sinduscon, Carlos Alberto Lima, disse que a situação dos pagamentos estava sendo regularizada. O presidente da Abeop disse que até o momento não conseguiu levantar o total dos débitos do governo estadual com as empresas associadas à entidade.

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