Em reforma administrativa, Wagner cria cargos e acomoda aliados

Governo da Bahia terá mais 4 secretarias e 174 novos cargos. Jaques Wagner também ampliou o escritório em Brasília

Thiago Guimarães, iG Bahia |

Após quatro meses do início da gestão, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), mostrou qual será a estrutura do governo em seu segundo mandato, com uma reforma administrativa que impõe uma série de mudanças na máquina estatal baiana.

A reforma, aprovada em sessão tumultuada na Assembleia Legislativa que terminou por volta das 22h desta quarta-feira (27), cria quatro novas secretarias e 174 cargos. Também funde os órgãos ambientais em um novo instituto, em reformulação que atinge 17 órgãos ao todo.

Agência Estado
Jaques Wagner (PT), governador da Bahia
Alguns eixos da reforma são claros: um é o reforço da área de comunicação, que sai do âmbito da Casa Civil e ganha status de secretaria, 23 novos cargos e a gestão da TV e da rádio educativa do governo, até então por conta da Secretaria da Cultura.

Em outro braço da reforma, o governo busca apressar os processos de licenciamento ambiental. Para isso, fundiu os dois institutos estaduais do setor em um novo órgão e centralizou a competência para licenciar todos os tipos de obras.

Até então, a legislação baiana previa atuação do Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente), órgão com participação da sociedade civil, no licenciamento de “empreendimentos de grande e excepcional porte e potencialmente causadores de significativa degradação ambiental”. A mudança já motivou reação contrária do movimento ambientalista estadual.

De olho em recursos federais e do exterior, o governo Wagner também ampliou o escritório em Brasília e criou uma assessoria de Assuntos Internacionais, que será tocada pelo atual chefe de gabinete do governador, Fernando Schmidt (PSB). O objetivo é reforçar a “agenda de captação”, diz o atual assessor-geral e futuro secretário de Comunicação, Robinson Almeida.

As mudanças também têm caráter de recomposição política. Ao menos uma das novas secretarias, a do sistema prisional, já tem endereço garantido, o PDT, que soma agora duas pastas no governo – a outra é a da Ciência e Tecnologia. O PP do vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, é o aliado preferencial, com quatro pastas.

Criticas da oposição

O aumento da estrutura do gabinete do governador, que passa a ter 143 cargos em comissão, e o da máquina estatal em geral foi o centro das críticas da oposição, que questiona o fato de as mudanças ocorrerem em meio a um corte de gastos de R$ 1,1 bilhão, anunciado por Wagner em fevereiro como tentativa de enfrentar reflexos da crise financeira global de 2008-09 e a perspectiva de menor crescimento da economia brasileira em 2011.

“No momento em que há problemas na economia, o normal é diminuir a máquina pública”, afirma o deputado Bruno Reis, líder do bloco PRP/DEM. O governo diz que a reforma visa “alinhar a estrutura às diretrizes de governo e modernizar a máquina pública”, e que aumenta em apenas 1% o número de cargos diretivos e em menos de 0,2% os gastos com pessoal.

Votação tumultuada

O projeto foi enviado pelo governo no último dia 11 à Assembleia, Casa em que Wagner possui apoio de cerca de 40 dos 63 deputados.Teve trâmite rápido e tumultuado. Há duas semanas, a ausência de quórum para votar urgência na votação expôs um início de “rebelião” na base aliada, movido por deputados insatisfeitos com suposto predomínio de PT e PP na divisão dos cargos na máquina estatal.

Superada a revolta, aprovou-se a urgência no último dia 19 e o projeto foi a votação nesta quarta (27), sem passar por comissões. A polêmica, contudo, surgiu no parecer do relator, o governista João Bonfim (PDT), que trazia a mudança da TV e da rádio educativa para a órbita da nova secretaria de Comunicação e a criação de novos cargos para atender essa situação.

A oposição acusou o governo de inserir a mudança de última hora no texto e apontou inconstitucionalidade no fato de um parecer do Legislativo prever criação de cargos no governo. O líder da minoria, Luciano Simões (PMDB), comparou a proposta a práticas do ditador alemão Adolf Hitler e do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

A polêmica se alimentou quando integrantes da base do governo, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Paulo Rangel (PT), reconheceram inconstitucionalidades no parecer que iria ser votado. A liderança do bloco governista, contudo, decidiu manter a votação e a oposição se retirou do Plenário em protesto. O projeto acabou sendo aprovado por unanimidade, sob promessas da oposição de recorrer à Justiça para anular a sessão.

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