Em Porto Seguro, ninguém fiscaliza se pilotos têm licença

Aeroporto de onde partiu helicóptero, que caiu e deixou quatro mortos e três desaparecidos, não verifica se pessoas podem pilotar

Thiago Guimarães iG Bahia |

Agência O Globo
Amparado por parente, vocalista do grupo Biquíni Cavadão, Bruno Gouveia chega ao velório do filho Gabriel Kfuri Gouveia no cemitério São Josão Batista, no Rio
O aeroporto de Porto Seguro (extremo sul da Bahia), de onde partiu o helicóptero que caiu na noite da última sexta-feira (17), deixando quatro mortos e três desaparecidos, não fiscaliza a situação dos pilotos que passam pelo terminal.

A Sinart, empresa que administra o aeroporto, afirma que tal atribuição é da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Anac, contudo, não possui posto nem representante no terminal.

Leia também: Aeronáutica investiga como empresário pilotou helicóptero com licença vencida

“A Sinart não faz esse tipo de fiscalização. Nesse caso é só o órgão da Anac mesmo”, afirmou ao iG neste domingo (19) o fiscal de pátio da empresa responsável pelo aeroporto, que se identificou apenas como Natalino.

Informação publicada pelo jornal carioca O Dia, disponível no site da Anac, mostra que o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava o helicóptero e continuava desaparecido até a tarde deste domingo, estava com a habilitação vencida desde junho de 2005 .

De acordo com o fiscal da Sinart, a empresa se limita a registrar os dados dos pilotos que deixam aeronaves para pernoitar no terminal. “O pessoal toma nota do número dele (piloto) no DAC (Departamento de Aviação Civil), número da aeronave e destino. Não é que vai fiscalizar, vai anotar”, disse.

A Sinart administra o aeroporto de Porto Seguro desde 2000. O terminal recebe 1,8 milhão de passageiros por ano, segundo a empresa.

A assessoria da Anac informou que uma aeronave está sujeita a fiscalizações programadas ou aleatórias da agência, e que, assim como ocorre com motoristas de veículos, não há como os órgãos responsáveis fiscalizarem a situação de todos os condutores.

Cabe ao piloto, segundo a agência, seguir a legislação e manter sua documentação em dia, sob pena de sanções em caso de flagrantes de irregularidades.

A agência afirmou ainda que o aeroporto de Porto Seguro não é descoberto em termos de fiscalização, pois há verificações programadas de aeronaves e também podem ocorrer fiscalizações aleatórias.

Ao menos quatro pessoas morreram na queda do helicóptero, entre elas a jornalista Fernanda Kfuri, 34 anos, o filho dela, Gabriel Kfuri Gouveia, três anos, o primo do menino, Luca Kfuri de Magalhães Lins, três anos, e a babá das crianças, Norma Batista de Assunção, de 49 anos.

Os desaparecidos são Mariana Fernanda de Noleto, 19 anos, namorada de um dos filhos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Jordana Kfuri Cavendish, e o empresário e piloto Marcelo Mattoso de Almeida.

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