Justiça baiana deve analisar recursos movidos pela família Odebrecht em disputa com sócios

O maior litígio empresarial em curso no país tem novo capítulo marcado para esta terça-feira (29), quando a Justiça baiana deve julgar dois recursos movidos pela família Odebrecht, controladora do grupo de mesmo nome, em disputa com a sócia minoritária, a família Gradin.

Os recursos da família Odebrecht, detentora de 62,3% do capital da empresa, estão na pauta da sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Contestam decisões anteriores favoráveis aos Gradin, que reivindicam arbitragem para definição do valor de suas ações, que somam 20,6% do capital.

A Odebrecht é uma das maiores empresas do Brasil, com braços em ramos como construção, petroquímica e óleo e gás. A atual disputa começou em outubro de 2010, quando os Odebrecht decidiram promover um remanejamento no grupo e exercer direito de compra das ações dos Gradin, previsto em acordo de acionistas de 2001.

As partes divergem em relação ao valor a ser pago pelas ações. Em dezembro de 2010, os Gradin, representados na empresa Graal Participações, acionaram a Justiça para exigir o cumprimento de cláusula que prevê arbitragem em caso de conflito. A Kieepe, empresa que representa os Odebrecht, argumenta que a arbitragem é uma possibilidade, mas não é obrigatória.

Uma juíza da 10ª Vara Cível, onde tramitam as ações principais da disputa, chegou a autorizar o início da arbitragem, decisão posteriormente suspensa em segunda instância, a pedido da Kieppe. Outra decisão da 10ª Vara Cível impediu o exercício, pela Kieppe, da opção de compra e venda das ações até a definição da disputa.

Os recursos da família Odebrecht que deverão ser analisados nesta terça se referem a essas duas decisões favoráveis aos Gradin.

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