Cadeia da Bahia tem 32 agentes e 3 diretores acusados de tortura

Denúncia é do Ministério Público. Segunda maior do Estado, prisão em Salvador abriga 962 presos onde caberiam 784

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A cadeia pública de Salvador, a segunda maior da Bahia, tem 32 agentes e três diretores acusados de praticar tortura contra 260 presos.

Em evidente posição superior, os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas: xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros, pancadas com cassetetes”, diz a denúncia da promotoria

A denúncia foi encaminhada à Justiça nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público da Bahia. Segundo a acusação, as agressões ocorreram em 23 de junho de 2010, durante uma revista de rotina com finalidade de “impedir possível motim” dos presos da cadeia, conhecida também como presídio da Mata Escura.

“Em evidente posição superior, os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas: xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros, pancadas com cassetetes”, diz a denúncia da promotoria.

Parentes dos presos denunciaram o caso ao Ministério Público, que diz ter confirmado as agressões em exames de corpo de delito e em depoimentos de 193 vítimas. Os três diretores da cadeia, segundo a promotoria, não participaram da tortura, mas foram denunciados por omissão. “Posto que na posição de garantidores, presenciaram o fato e se abstiveram do dever de impedir o resultado”, diz a denúncia.

A cadeia pública de Salvador abriga 962 presos onde caberiam 784, um excedente de 178 detentos, segundo dados de abril da Secretaria da Justiça do Estado.

O secretário da Justiça da Bahia, Almiro Sena, repudiou a eventual prática de tortura por servidores públicos, mas afirmou que é preciso respeitar o direito à defesa dos acusados. Disse que a pasta contribuiu para a apuração do caso, ao instaurar sindicância ainda em 2010 que determinou a abertura de procedimento disciplinar contra os funcionários envolvidos, atos ainda sem conclusão. Afirmou também que é preciso aguardar o eventual recebimento da denúncia pela Justiça, condição para instauração do processo.

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