Assembleia da Bahia aumenta teto salarial para R$ 11 mil

Legislativo consumiu R$ 140 milhões entre janeiro e março de 2011. Gastos superam os de saneamento (R$ 55 milhões) e transporte (R$ 105 milhões)

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A Assembleia Legislativa da Bahia elevou de R$ 8.000 para R$ 11 mil o teto salarial dos assessores dos deputados, que são funcionários contratados sem concurso público.

Resolução da Mesa Diretora sobre o tema foi aprovada pelo Plenário da Casa na noite de terça-feira (24). De acordo com a assessoria da Assembleia, a medida não implicará em maior gasto de recursos públicos e visa permitir a contratação, pelos deputados, de “assessores mais qualificados”.

A resolução criou cinco novos níveis para a função de secretário parlamentar, os funcionários comissionados nomeados pelos deputados. Cada parlamentar tem direito a contratar 21 assessores, até o limite total de R$ 60 mil mensais, mesmo patamar praticado na Câmara dos Deputados.

Dos cinco novos cargos, três possuem salário superior ao teto anterior, de R$ 8.000. Os vencimentos são de R$ 9.000, R$ 10 mil e R$ 11 mil. O aumento do teto foi de 37,5%. Segundo a assessoria da Assembleia, a medida não implica em maior gasto porque o limite da verba para contratação de assessores permanece o mesmo. O salário dos deputados baianos é de R$ 20 mil.

A reportagem solicitou entrevista com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), mas não houve resposta até as 13h desta quarta-feira (25).

O Legislativo consumiu R$ 140 milhões do Orçamento do Estado da Bahia de janeiro a março de 2011, o equivalente a 2,6% do total. Os gastos superam os gastos com saneamento (R$ 55 milhões), agricultura (R$ 66 milhões) e transporte (R$ 105 milhões). Os dados são do sistema de divulgação de gastos do governo da Bahia.

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