Museu da Cultura Afro Brasileira em Salvador tem obra inacabada

Dez anos após ideia de criação, Muncab funciona parcialmente e não tem verba para finalizar obras e custear exposições

João Paulo Gondim |

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Fachada do Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira (Muncab), em Salvador

Idealizado há dez anos, o Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira (Muncab), em Salvador, não está pronto. Faltam ainda a recuperação de dois subsolos e do segundo andar, a colocação de elevadores, a elaboração da escultura simbólica intitulada "Árvore da memória", além de outras melhorias no prédio do antigo Tesouro do Estado, no Centro Histórico da capital baiana.

Envolto por tapumes de obras, paralisadas em novembro do ano passado, o local só recebe visitantes com agendamento. A ONG Sociedade Amigos da Cultura Afro Brasileiro (Amafro), que administra o museu, planeja realizar parceria com a secretaria estadual de Educação para organizar visitas de estudantes. As visitações ocorrem no térreo, onde está a exposição "A estética de búzios", e no primeiro andar, onde fica o acervo permanente com mais de 260 peças. Alguns desses objetos são agrupados de modo a contar a história do negro, desde quando ocorreram os aprisionamentos na África à época da alforria. Também em 2012 foi montada a exposição "Cavalo de santo".

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Péssimo estado de conservação do segundo andar do Muncab

De acordo com a Amafro, a falta de verbas dificulta a conclusão das obras e o pleno uso do museu. O orçamento mensal, cujo cálculo abrange da curadoria de exposições ao lanche de crianças em excursão escolar, é de R$ 1,3 milhão.

O objetivo original era fazer do Muncab uma instituição pública federal. Tal iniciativa foi de Francisco Weffort, ministro da Cultura dos dois governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No entanto, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) não fez uma lei para federalizá-lo, de modo que ele não tem, por enquanto, personalidade jurídica.

Em 2002, o Ministério da Cultura (MinC) teve a iniciativa de criar o Muncab, que passaria a ser o primeiro museu federal da Bahia. Nesse ano, foi assinada a portaria 704 do ministério, que autorizava a captação de recursos para a concretização do museu. Inicialmente, houve a ideia de a instituição ser ligada diretamente ao Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ceao/Ufba), o que não foi para a frente, já que esse órgão possui seu próprio museu, no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador.

"A existência do museu é uma conquista. É necessário para Salvador. É uma casa de conhecimento fundamental", diz o presidente da Amafro, José Carlos Capinan, que lamenta a falta de uso permanente. "É um museu de história, de arte, não tem part pris religioso - o candomblé aqui tem uma força muito grande, mas há também arte sacra católica. É o museu da religiosidade negra."

Coautor de canções como "Soy loco por ti, America", "Ponteio" e "Papel machê", Capinan não conseguiu avançar na implantação definitiva do Muncab no período em que Gilberto Gil, um de seus principais parceiros musicais, esteve à frente do Ministério da Cultura, de 2003 a 2008. A primeira captação de recursos para o museu ocorreu em 2004. O dinheiro arrecadado, proveniente da Caixa Econômica Federal, BNDES e Votarantim, foi de cerca de R$ 2 milhões, quantia insuficiente para medidas como reforma arquitetônica dos prédios do Muncab e do extinto Pronto-Socorro Municipal onde funciona a gerência -, montagem de exposições, entre outras ações.

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Parede descascada do segundo andar

Em novembro de 2010, o então ministro Juca Ferreira assinou convênio entre Ministério da Cultura (MinC) e a Amafro no valor exato de R$ 9.983.397,79, originários do Fundo Nacional de Cultura (FNC), metade dos recursos que o museu calculou serem necessários. O dinheiro seria distribuído em quatro vezes. A primeira parcela, de R$ 3,8 milhões, foi liberada logo após a assinatura do contrato. Depois, chegou mais R$ 1,8 milhão. O restante, no entanto, ainda não foi concedido ao Muncab. A razão é que uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) fez com que fossem analisados todos os contratos de convênio do governo federal. E para receber uma nova parcela, o proponente - no caso, a Amafro - deve prestar contas do dinheiro recebido anteriormente.

Como todos os questionamentos ainda não foram respondidos ao MinC, o pagamento das duas últimas parcelas do convênio está suspenso. "Houve uma época de carência total de recursos", disse ele, que diz ter gasto dinheiro “do próprio bolso” no museu.

De acordo com Capinan, um imbróglio com a empreiteira CSC, a empresa que fez as reformas do museu, impede as respostas às diligências do governo. A ONG respondeu às questões sobre acervo e repassou os questionamentos sobre as obras para a empreiteira. "Nós tivemos problema com a construtora. Há uma divergência sobre o que ela cobra e o que a gente acha que ela fez", afirma Capinan, que contratou uma perícia para contestar o trabalho feito pela empreiteira. Procurada pelo iG, a construtora CSC não se manifestou.

"Então estamos em uma fase de diligências. Nós somos uma ONG cultural e, por exemplo, na área de aquisição dos acervos foi tudo muito bem [nas respostas dadas ao governo]. Na área de obras tem problemas. Nós não somos uma entidade capacitada para a gerência de obras. E o fato de você não ter verba de custeio, a contratação de gente, como fiscal de obras, fica dificultada. E a gente não pode parar porque tem prazo para o convênio [anual, que vence em novembro] e prazo também para entregar isso, que já tem dez anos. Então você é submetido a uma pressão, a uma coação, a uma coerção de fazer. E isso nós temos feito", diz. "Enquanto não finaliza, não inaugura, nós não paramos. Porque a minha cultura não é de esperar inaugurar para acontecer. A gente está andando. É um museu em processo."

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Obra da mostra "A estética de Búzios"

Entre as realizações que foram feitas, ele destaca as exposições montadas de 2009 para cá. A primeira, quando, no seu entendimento, o prédio era uma "ruína", foi intitulada "Benin está vivo ainda lá - ancestralidade e contemporaneidade". A curadoria foi de Emanoel Araújo.

Diretor-curador do museu Afro Brasil, em São Paulo, o baiano Araújo é, na definição de Capinan, "o grande guerreiro de estarmos hoje, ainda vivos, lutando". Coube a Araújo a aquisição e organização de boa parte do acervo. Há, por exemplo, telas de Heitor dos Prazeres, Rugendas e Debret e fotos de Pierre Verger.

Ele também escolheu a localização atual do Muncab. Antes de ir para o edifício do Tesouro do Estado, foi cogitada a instalação no imóvel conhecido como a "casa das sete mortes", tido como mal-assombrado, também no Centro Histórico de Salvador. "Mas há esse estigma. Por isso indiquei o prédio atual", diz Araújo, que também foi curador de duas mostras ano passado, "Mestre Didi, o escultor do sagrado" e "Nós, os afrodescendentes".

Araújo questiona o atual status do Muncab. " A Amafro deveria ser responsável apenas provisoriamente. A gente tem de perguntar ao Ibram qual deve ser o destino do museu." Ele acrescenta que as exposições que organizou sentiram o efeito da falta de melhor estrutura da instituição.

O presidente da Amafro é o primeiro a reconhecer a enorme carência de cargos na instituição "Você tem de ter museólogo, pesquisador, programador, divulgador, captador de recurso, gente para a segurança e manutenção do acervo", enumera Capinan.

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José Carlos Capinan, presidente da Amafro, que administra o museu

Na ONG, trabalham o presidente, duas secretárias, um responsável pelo setor financeiro e outro para serviços na rua. Dentro do Muncab estão um vigilante, quatro seguranças e uma gerente que controla o trabalho desses funcionários.

Conhecedor das dificuldades de uma organização sem fins lucrativos e sem receita em tocar sozinha uma instituição cujo plano original era ser do governo, Capinan se diz favorável à federalização do museu. Por ele, a Amafro cuidaria da parte artística, deixando a incumbência das obras para o Ibran. Ele também acha importante haver um acerto entre o Ibram e a sua ONG, no qual haja ressarcimento do que foi investido pela Amafro.

O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, diz que o seu órgão está preparando a legislação que torna o Muncab em museu federal. Após apreciação do MinC, o projeto de lei vai para a Casa Civil, que a encaminha ao Congresso. Se aprovado, vai ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

A intenção é realizar concursos públicos para o preenchimento de cargos. Apesar do Muncab ficar submetido à União, há a ideia de se fazer um conselho participativo com as três esferas de poder: federal, estadual e municipal. A Amafro, ele acrescenta, pode contribuir com o seu know-how museológico.

* Visitas devem ser agendadas pelos telefones (71) 3321-6722 e (71) 3011-6328.

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