Intervenção do governo no ferry boat gera polêmica em Salvador

Sistema de transporte faz a travessia Ilha de Itaparica-Salvador de passageiros e automóveis. Barcos estão quebrados e enferrujados

João Paulo Gondim - iG Bahia |

Todos os dias, Lucileide dos Santos, de 43 anos, acorda às 3 horas da madrugada para ir trabalhar. Para não chegar atrasada, devora no caminho sua maçã. "Não tenho tempo de tomar café em casa, então vou comendo uma fruta no trajeto. Afinal, tenho de chegar cedo à estação, que fica bem longe da minha casa, para pegar o ferry boat das cinco da manhã, o primeiro. É que o das seis sempre atrasa ou navega devagar ou às vezes nem tem."

Moradora de Vera Cruz (a 20 km de Salvador), um dos dois municípios situados na Ilha de Itaparica, ela trabalha no centro da capital baiana. Às 18 horas, pega a barca de volta para casa. "A viagem dura uma hora e é o maior desconforto.O ferry vai sujo, com bancos quebrados, todo enferrujado e cheio de gente. São só três embarcações para atender a gente", diz.

Para diminuir a insatisfação de um sistema que anualmente recebe 5,4 milhões de pessoas (de segunda a sexta-feira, a tarifa é de R$ 3,95; fim de semana e feriados, R$ 5,20) e 730 mil veículos (de segunda a sexta é de R$ 33,30; fim de semana e feriados, R$ 46,70), o governo do Estado travou queda de braço com a TWB, concessionária que operava a travessia Salvador-Ilha de Itaparica e, desde o último dia 20, começou a administrar os ferry boats.

O órgão responsável pela operação dos barcos é a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à secretaria de Infraestrutura (Seinfra), cujo titular, Otto Alencar, é vice-governador da Bahia. Ele foi um dos principais responsáveis pelo fim da concessão com a TWB.

O controle pela Agerba será de até 6 meses. A empresa Internacional Marítima apresentou proposta, a melhor, segundo o governo, e deve ganhar a concessão do sistema caso a Procuradoria Geral do Estado (PGE) acolha o pedido da Seinfra para a revogação da concessão da TWB, que ainda não apresentou defesa. Passado o prazo, uma empresa entra em cena, ainda de modo emergencial, até que se conclua a licitação para escolher a concessionária definitiva.

O contrato do governo estadual com a TWB foi assinado em 2006. A duração era de 25 anos. Essa é a terceira concessionária desde que o serviço de travessia foi privatizado, em 1996, após a extinção da Companhia de Navegação Baiana. As duas anteriores foram Kaimi e Comab.

O interventor designado pela Agerba é o advogado Bruno Moraes Amorim da Cruz. De acordo com o diretor-executivo da Agerba Eduardo Pessoa, o balanço feito nos primeiros dias sob a posse do Estado indica caos absoluto na gestão dos ferry boats.

"As coisas que vimos são muito piores do que nós imaginávamos. A TWB deu exemplo de como não se deve trabalhar. Vamos terminar o nosso relatório sobre a situação do sistema e encaminhá-lo para o Ministério Público da Bahia, a PGE e até para a Secretaria de Segurança Pública. Podemos acionar criminalmente os sócios da empresa", afirmou Pessoa.

João Paulo Gondim
Lucileide dos Santos, usuária do ferry boat

O governo atribuiu à concessionária prática de sonegação fiscal; caixa 2; omissão de dados como número de passageiros; remessa irregular de recurso (cerca de R$ 500 mil) para a sede da TWB, no Guarujá (SP); retirada de mais de R$ 316 mil sem destinação específica; almoxarifado vazio; 21 motores desmontados; uma série de dívidas, como mais de R$ 760 mil em combustível, R$ 6 milhões em multas, R$ 200 mil sem pagar na folha quinzenal, R$ 560 mil de taxas de fiscalização, retirada de R$ 153 mil que estavam sob custódia na empresa de transporte de valores, entre outras irregularidades.

Da frota de oito embarcações, apenas três estão ativas: "Juracy Magalhães", "Ivete Sangalo" e "Maria Bethânia". As outras cinco estão nos terminais, sem condições de navegação.

"Havia também um contrato ridículo de um estacionamento no Terminal Marítimo São Joaquim [nome da estação de Salvador], que estava alugado para a mulher de Reinaldo Pinto [principal sócio da TWB] no valor de R$ 3 mil. Só nos nossos primeiros quatro dias de intervenção, na baixa temporada, arrecadamos R$ 4,8 mil", informou o diretor-executivo da Agerba.

O governo já estava de olho na empresa desde 2011. Uma cláusula do contrato de 2006 determinava que, no quinto ano de vigência, seria feita auditoria pela Agerba e por uma empresa contratada pela concessionária no serviço. Já nessa época foram detectadas irregularidades.

"Mas um dos fatores principais para a intervenção aconteceu no [mais recente] feriado de 7 de setembro. Formou-se uma fila monstruosa e mal organizada, por culpa da concessionária. Depois, em um espaço de quatro dias, houve barca quebrada, barca à deriva, barca que se chocou com as pedras. Foi a gota d'água. Para nós, a segurança do usuário está em primeiro lugar. Para eles, está em último", disse Pessoa.

Em nota, a TWB negou cometer irregularidades. De acordo com a concessionária, o débito de R$ 760 mil referentes ao combustível segue "uma prática empresarial absolutamente normal", que é comprar insumos com prazo de 30 dias para pagar. Este valor corresponde a 30 dias de abastecimento e, no dia da intervenção, a conta estava em aberto, mas não vencida". As retiradas de recursos foram justificadas como "amortização de dívidas". Sobre o aluguel do estacionamento no terminal São Joaquim, "é um projeto legal, formalizado por contrato e de conhecimento da Agerba há mais de três anos".

A TWB afirmou ainda que seus funcionários sofreram assédio moral por parte da Agerba e que não há reajuste tarifário há 38 meses.

Em meio à troca de ataques, usuários não acreditam que o serviço vai melhorar. "Para mim, os ferry boats não vão ser restaurados, não haverá avanço. Acho que vão investir no projeto [prometido há décadas e sem previsão de quado vai sair do papel] da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica. Não vão querer investir em uma coisa que vai ser desativada [a operação dos barcos]", declarou o professor Patrick Francis, 34.

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