Quilombolas ocupam sede do Incra na Bahia para evitar reintegração de posse

Marinha disputa a terra com os manifestantes; habitantes da área relataram atos de violência e abusos cometidos pelos militares

João Paulo Gondim - iG Bahia | - Atualizada às

Militantes de diversas entidades do movimento social e quilombolas de Rio dos Macacos, em Simões Filho (região metropolitana de Salvador), ocupam, desde o início da tarde da quinta-feira (26), o gabinete do superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery.

Os quilombolas afirmaram que só deixariam o local após a garantia de publicação imediata no Diário Oficial da União do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), produzido pelo instituto, que atesta ser um antigo quilombo a área onde vivem. O RTID foi protocolado, com pedido de celeridade nas vistas, esta semana na sede nacional do Incra, em Brasília.

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Além disso, eles também pediram cópia do RTID, com o intuito de usá-la para acabar com o efeito da liminar que determina, a partir de 1° de agosto, a reintegração de posse para a Marinha das terras disputadas há mais de 40 anos. Habitantes da área relataram diversos atos de violência e abusos cometidos pelos militares. A força naval nega as irregularidades. De acordo com a Constituição Federal, terras de antigos quilombos pertencem a descendentes de escravos, e ninguém pode tira-los de lá.

"Temos direito a ter acesso a esse relatório, disso não abrimos mão. Não podemos deixar de usar o relatório na justiça", afirmou a presidente da associação dos moradores de Rio dos Macacos, Rose Meire dos Santos Silva. 

Presidente da Comunidade de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis alertou para a importância do RTID ser publicado com urgência no Diário Oficial da União. De acordo com a socióloga, setores do governo federal impediam a publicação. Ela também ressaltou a necessidade de uma cópia do documento ser entregue aos quilombolas. "Esse relatório é importante para os quilombos de todo o Brasil. É uma pena que o governo federal demore a publicá-lo e fique contra o povo", disse Dilma, uma das 70 pessoas que ocupam a sede do instituto.

O ato dos manifestantes repercutiu em Brasília. Assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República e o próprio presidente nacional do Incra, Carlos Guedes _que assumiu o cargo na última terça-feira (24), tentaram intermediar a situação.

Aos manifestantes foi prometido um documento, assinado por Guedes e pelo ministro do Desenvolvimento agrário (MDA), Pepe Varga, com conteúdo do RTID. Além disso, foi marcada para o dia 1° de agosto reunião com os ministros Pepe Vargas, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Celso Amorim (Defesa) e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, para tratar do quilombo. Os manifestantes, que esperam a chegada, via fax, do documento acordado para desocuparem o Incra, querem antecipar a reunião, pois em 1° de agosto é a data que vigora a reintegração de posse para a Marinha.

De manhã, houve reunião do Incra com movimentos sociais no qual foi declarado oficialmente que aquele território, de cerca de 300 hectares, onde moram 46 famílias. No entorno, a Marinha construiu a Vila Naval da Barragem, também em terreno de origem quilombola. No entanto, essa região militar não é reivindicada pelos moradores de Rio dos Macacos.

Analista do Incra que participou da elaboração do relatório, Cláudio Bonfim afirmou não haver desavença entre o órgão e os quilombolas, já que os servidores interromperam greve, iniciada em 26 de junho, para produzir o documento. "Mas não podemos dar a eles (os manifestantes) a cópia de um relatório que ainda não foi publicado no Diário Oficial", afirmou Bonfim.

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