BA: apresentador acusado de ferir direitos humanos já teve programa suspenso

Uziel Bueno, apresentador do 'Brasil Urgente' na Bahia, também foi alvo de representações do MP pelo programa policial 'Na Mira'

João Paulo Gondim, iG Bahia |

A versão baiana do programa "Brasil Urgente", da Band, teve problemas na Justiça, ao exibir, neste ano, o deboche de uma repórter sobre um preso, de baixa instrução, pela polícia . O programa baiano "Na Mira', da TV Aratu, teve problemas na Justiça, ao exibir, em 2009, o deboche de repórteres sobre presos, de baixa instrução, pela polícia. O que ambos os produtos têm em comum, além do formato? O apresentador: Uziel Bueno .

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Reprodução de TV
O contestado apresentador da edição baiana do 'Brasil Urgente', Uziel Bueno
No início de 2009, 34 organizações dos movimentos sociais baianos acionaram o Ministério Público do Estado incomodadas com o que achavam transgressões aos direitos humanos provocadas pelo "Na Mira", do canal retransmissor do SBT na Bahia.

Exibido no início da tarde, o programa policial mostrava cadáveres com closes em seus ferimentos ou orifícios, além de entrevistas com pessoas presas pela polícia. De acordo com essas entidades, tais detidos eram achincalhados pelos repórteres e pelo apresentador, Uziel Bueno. Segundo tais ONGs, os presos, na maioria das vezes negros e de baixa instrução, eram rotulados de criminosos.

Esse também foi o entendimento do MPE, que acolheu a representação dos movimentos sociais. Uma ação civil pública movida em 2 de abril daquele ano, e assinada pelos promotores Almiro Sena - atual secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia - e Isabel Adelaide de Andrade Moura, pedia a suspensão definitiva do programa, além da produção, por parte da TV Aratu, de "campanhas divulgando os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana".

De acordo com a promotoria, o objetivo da ação era atuar "em defesa da cidadania, da dignidade da pessoa humana e de outros direitos fundamentais da população de Salvador". O MP endossava as acusações das entidades de que Uziel Bueno fazia comentários "gravemente ofensivos à reputação" dos presos, "inclusive com xingamentos e constrangimentos", acrescentavam os promotores. "Cenas de extrema violência" também constavam do material diário do programa de Bueno, segundo a ótica da entidade. A ação concluiu que o programa fomentava a discriminação, sobretudo contra negros e pobres, além de desrespeitar a presunção de inocência.

No documento, a promotoria relatou encontro, em 12 de fevereiro, de seus membros com diretores da emissora para tratar do conteúdo de "Na Mira". No entanto, segundo o MP na ação, já em 13 de fevereiro, o programa "continuou a prestar seu desserviço à população", no qual havia "cenas dantescas de cadáveres ensanguentados". A partir daí, segundo os promotores, Uziel Bueno começou a ironizar o MP, tratando seus membros como "homens da capa preta" e afirmando que eles impediam a imprensa de mostrar a vida real".

Em 15 de abril de 2009, o juiz Manuel Bahia aceitou o pedido do MP e determinou a retirada do programa de Uziel Bueno do ar. Em caso de desobediência, haveria multa de R$ 10 mil por dia, ordenou o magistrado. No entanto, dois dias mais tarde foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a emissora, no qual foi derrubada a liminar de proibição e a TV Aratu se comprometeu a adequar o conteúdo do produto ao horário.

Hoje, o "Na Mira" é apresentado por Analice Salles. O atual diretor do programa, Pablo Reis, via e-mail, afirmou que o TAC também abrangeu todas as emissoras que veiculavam programas policiais. De acordo com ele, o termo, cumprido integralmente, "preconiza que corpos e cadáveres não deveriam ser expostos, sobretudo por causa do horário de exibição do programa. Além disso, expressões e cenas com conotações de crimes sexuais deveriam ser evitadas ou exibidas com ressalvas. Os suspeitos de crime deveriam ser tratados por apresentador e repórteres como suspeitos, sem que houvesse qualquer tipo de julgamento prévio”. Ele informou que Bueno não faz parte da TV Aratu desde maio de 2010.

nullEm 2011, Uziel Bueno foi para a Band apresentar o segmento baiano de "Brasil Urgente". Há uma semana, após repercussão de uma entrevista da repórter Mirella Cunha com Paulo Sérgio Silva Souza , detido por tentativa de estupro e furto, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com representação contra a Band, os responsáveis por "Brasil Urgente" e a repórter por violações à imagem e à honra de Paulo Sérgio . Promotor do MP baiano, Cícero Ornellas não descarta o pedido de suspensão do programa. “Não houve entrevista, e sim massacre. A repórter teve intenção de humilhar. Houve ainda uma agressão ao bom gosto do espectador”, afirmou o promotor.

A socióloga Vilma Reis, presidente da Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) afirma não haver distinção entre "Na Mira" e "Brasil Urgente". "Ambos não são programas de comunicação, partem para o vale-tudo em nome do lucro e assim cometem uma série de violações e crimes", disse a militante, nesta quarta-feira (30) de manhã, em assembleia pública na Associação Baiana de Imprensa (ABI) que debateu os rumos de programas policiais na Bahia.

Procurados, Uziel Bueno e a Band não se manifestaram sobre os episódios.

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