Ayres Britto será responsável por prazo de retirada de não-índios

BRASÍLIA ¿ O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira a retirada imediata de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por dez votos a um, a Corte decidiu pela demarcação contínua das terras.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

O cumprimento da decisão deverá ser executado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que terá a função de fiscalizar a atividade da Polícia Federal. No entanto, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, será o responsável por estipular o prazo para a saída dos arrozeiros.

Grupo de indígenas acompanha pela televisão o julgamento/Agência Brasil

É claro que se eles quiserem sair por conta própria seria ótimo, porque a decisão é imediata, mas eu vou contactar ainda hoje o presidente do Tribunal Regional Federal e o ministro Tarso Genro para saber qual a atual situação do local. E a partir desses contatos, eu já darei as coordenadas de prazo, de tudo, destacou Britto. 

Durante o julgamento, o relator sugeriu fixar um prazo de 15 dias, mas a Corte não definiu a questão. Na ocasião, a advogada dos indígenas criticou a posição dos ministros em estipular um prazo. "Não se justifica estipular prazo para que eles (arrozeiros) continuem produzindo dentro da terra e causando danos ambientais no local. Eles já haviam sido informados que poderiam ser retirados a qualquer momento", destacou. Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita, no final de maio. 

A demarcação da Raposa Serra do Sol foi determinada pelo Ministério da Justiça em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em abril de 2005. A data limite para a saída da dos agricultores era março de 2007, mas só em abril do ano passado a Operação Upakaton 3, da Policia Federal, tentou usar a força para retirar os insurgidos. Uma liminar do STF, porém, mandou interromper a ação, parada desde então.

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