Ayres Britto faz apelo para que julgamento de Cunha Lima não fique para 2009

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira (18) ter feito uma gestão com o ministro Arnaldo Versiani na tentativa de viabilizar o julgamento dos recursos contra a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda antes do recesso judiciário. Na quarta-feira (17), Versiani pediu vista dos recursos quando o relator, ministro Eros Grau, já os tinha rejeitado.

Agência Brasil |

Pedi ao ministro Versiani para ver se ele retorna com o voto vista amanhã [data da última sessão do ano do TSE]. Parece, porém, que ele não vai ter condições. Mas eu fiz o apelo, afirmou Britto. Penso que o ideal seria mesmo prosseguir o julgamento. Mas ele [Versiani] é um ministro muito experimentado e sabe o que está fazendo, acrescentou.

Britto relativizou a reação do ministro Joaquim Barbosa ao pedido de vista. Barbosa classificou o ato de Versiani de manobra, da qual se envergonhava e disse ser um escândalo Cunha Lima se manter no cargo há 14 meses por meio de liminares. As palavras de Barbosa provocaram descontentamento em parte dos ministros do TSE.

A temperatura do debate subiu. Não há como tapar o sol com a peneira, mas refluiu. Tenho como página virada. Logo depois, conversamos e isto faz parte de um período exaustivo de trabalho. Só ontem, julgamos 110 processo, o que provoca desgaste físico e cansaço mental, que propiciam um debate mais acalorado, assinalou Britto.

O presidente do TSE ainda comentou o fato de os advogados terem usado a tribuna durante o julgamento de Cunha Lima de forma insistente para prestar esclarecimentos de fato. O artifício é usado, em muitos casos, pelos defensores para se reforçar a sustentação oral. Entretanto, segundo Britto, abusos não serão tolerados em futuros julgamentos.

Se o abuso se verificar tenho ao meu lado o mecanismo de corte do microfone. Nunca usei, mas farei isso. Tenho um estilo um pouco mais brando, mas nem por isso deixo de ser incisivo. É brando no falar, mas você pode fazer o casamento perfeito entre incisividade, energia e ternura , concluiu.

Em relação à aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta o numero de vereadores do país, Britto afirmou estar consultando a jurisprudência do TSE sobre o tema para se posicionar sobre a entrada em vigor da norma.

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