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Ayres Britto diz que ficou surpreso com suspensão de julgamentos de governadores

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira ter se surpreendido com a http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/14/stf+suspende+julgamento+de+pedidos+de+cassacao+no+tse+8435938.html target=_topliminar concedida nesta segunda-feira (14/09) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agência Brasil |


Segundo Britto, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Grau teria votado em sentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT - que contestou a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais.

Não me cabe criticar a decisão do ministro Eros, mas o que me cabe é dizer que fiquei surpreso. Só isso, afirmou Brito.

O ministro Eros reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido [de liminar], mas posso dizer que no julgamento do caso Jackson Lago, o ministro Eros teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e o fez assentando categoricamente a competência do TSE, lembrando inclusive que nossa jurisprudência neste sentido é de quatro décadas, acrescentou.

Após a decisão de Eros Grau, 77 processos ficarão parados no TSE até o julgamento final do mérito no plenário do STF. O plenário pode referendar ou não a liminar do relator.

Preocupado com a paralisação, o presidente do TSE informou já ter pedido à Procuradoria-Geral da República celeridade na elaboração do parecer e a mesma disposição ao presidente do STF, Gilmar Mendes, para que a ação seja julgada logo. Com o mesmo objetivo, Britto também conversou por telefone nesta tarde com Eros Grau, que se comprometeu a levar o caso ao plenário o mais rápido possível.

Só para pedir celeridade. O ministro Eros é o juiz da causa e não há como criticar no plano do conteúdo a sua decisão. Isso é intocável, disse Britto.

O presidente do TSE lembrou ainda a necessidade de a Justiça Eleitoral responder sempre com a maior rapidez possível aos questionamentos de mandatos.

São muitas dezenas [de processos]. Deputados estaduais, federais e governadores. No TSE temos tradição de celeridade e há mandatos em jogo. Quem pugna quer ver o impugnado desinvestido [do cargo] e o impugnado quer permanecer no exercício do cargo. O tempo urge e é matéria de primeiríssima qualidade para Justiça Eleitoral, ressaltou Britto.

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