Aumento no IPTU dará mais cerca de R$ 650 milhões para Kassab em 2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desvinculou nesta terça-feira a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um reforço no caixa para tirar projetos eleitorais da gaveta. A atualização da planta não está vinculada a um objetivo de aumentar a receita, está vinculada ao tema justiça tributária, enfatizou.

Agência Estado |

Kassab é um dos principais aliados do governador do Estado, José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à sucessão presidencial de 2010.

Caso o projeto de lei que prevê o aumento de até 40% no IPTU para imóveis residenciais e de até 60% para os não residenciais seja aprovado, o total arrecadado será de cerca de R$ 650 milhões, informou Kassab durante evento de abertura da edição 2009 do Natal Iluminado, na manhã desta terça-feira, na Prefeitura de São Paulo.

"Se o imóvel foi valorizado por conta de investimentos públicos e esse imposto originado da atualização da planta genérica será utilizado para valorizar outras regiões, portanto, não é um aumento", argumentou o prefeito. Kassab não soube dizer, no entanto, se a atualização da planta genérica será feita periodicamente, ou mesmo no ano que vem.

Votação

O projeto, que será encaminhado nesta terça-feira à Câmara Municipal, prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do imposto.

O objetivo é aproximar os valores venais dos imóveis daqueles praticados pelo mercado. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado por 28 dos 55 vereadores antes do fim do ano. A PGV não é revisada desde 2001. Conforme estudos da Secretaria de Finanças da Prefeitura, houve mudança de mais de 300% no valor venal de alguns imóveis.

De acordo com o prefeito, o secretário de Planejamento, Manoelito Magalhães, já avalia alguns destinos para o montante, e a primeira sugestão que a liderança do governo fará à Câmara é que sejam aumentados os investimentos em saúde, retomando um investimento de 20% do Orçamento.

"Outras vinculações também deverão ser respeitadas, como 31% para educação e o comprometimento de 13% das receitas para as despesas da dívida pública com o governo federal, mas isso será debatido nas próximas semanas."

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