Aumento do IPTU em SP será feito em até três anos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou ontem que espera concluir a correção da Planta Genérica de Valores (PGV) em três anos. A mudança resultará em aumento do IPTU para 1,7 milhão de proprietários.

Agência Estado |

Em 2010, porém, haverá uma trava para os reajustes, de 40% para residenciais e de 60% para comércios. A partir de 2011, 276 mil imóveis com previsão de reajustes acima do teto de 2010 estarão sujeitos a novos aumentos.

O governo não definiu os limites de reajustes para 2011 e 2012. A Prefeitura espera arrecadar R$ 644 milhões com a aplicação da correção. Questionado sobre quais serão os índices para 2011 e 2012, Kassab disse não existir definição. "Cada ano é um ano, uma realidade diferente. O que estamos buscando é a justiça tributária", disse o prefeito ontem ao SPTV 1ª Edição, da TV Globo. A Secretaria de Finanças não se pronunciou, mas, até a semana passada, técnicos informavam que a correção poderia durar cinco anos.

Vereadores temem desgaste, caso votem neste ano as correções de 2011 e 2012. "O prefeito pode também aplicar a correção de até 60% em 2010 e nos próximos anos replicar somente a correção inflacionária. Dessa forma, o passivo de aumentos para 276 mil imóveis poderia ser lançado para a próxima correção da PGV", afirmou ontem um líder governista, que pediu sigilo.

Anteontem, a alta do IPTU passou em primeira votação. A tendência é de que o projeto seja votado em segunda e definitiva votação na próxima quarta-feira, sem alteração. A única possibilidade de mudança aceita pelo governo é costurada entre as bancadas do PSDB e do PT. Os dois partidos defendem o fim da trava de 40% para 41 mil imóveis residenciais da capital com valor venal estimado acima de R$ 620 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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