Aumento de cargos no Senado terá de ser votado em Plenário

O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse nesta sexta-feira (11) que o aumento de cerca de R$ 10 mil por mês para cada gabinete dos 81 senadores, concedido pela mesa diretora da Casa na última quarta-feira, terá de ser aprovado em plenário pelos senadores.

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

Segundo Garibaldi Alves, a Mesa Diretora pode elaborar um projeto de resolução para criar os cargos, mas o projeto tem de ser aprovado pelo plenário da Casa.

A Constituição Federal (artigo 52) e o Regimento Interno (artigo 98) dizem que cabe ao Senado, e não à Mesa Diretora, aprovar o reajuste, detalhou Garibaldi, único dos sete parlamentares da Mesa contrário ao aumento.

Com isso, os senadores terão de mostrar a cara para que a despesa adicional de R$ 12 milhões por ano seja confirmada.  Para o aumento valer, o projeto de resolução precisa ser aprovado por maioria simples ¿ metade dos presentes à votação mais um. 

Diante do clamor popular, acredito que o Senado tem que ser sensível e será (contra o aumento), disse Garibaldi. 

Segundo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, o reajuste é motivado pelo aumento, em abril, da verba de gabinete dos deputados da Câmara, que passou de R$ 51 mil para R$ 60.

Mordomias

A estrutura que o Senado oferece aos seus parlamentares vai além do salário de R$ 16,5 mil. Os senadores ganham décimo-terceiro, décimo-quarto e décimo-quinto salários no final e no início do ano, respectivamente, a título de ajuda de custo.

Também contam com a verba indenizatória ¿ ressarcimento mensal de até R$ 15 mil para gastos como o de material de escritório e contratação de estudos e consultorias ¿, auxílio-moradia de R$ 3 mil mensais, quatro passagens aéreas por mês para seus estados de origem e, ainda, 25 litros diários de gasolina para abastecer o carro cedido ao parlamentar pelo Senado.

Em seus gabinetes, os senadores podem dispor de mais de 20 funcionários, além do motorista.

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