Aula de direção noturna vale a partir de hoje

Das 20 horas/aula exigidas para obtenção da carteira de motorista, quatro serão realizadas à noite

iG São Paulo |

A partir desta segunda-feira,  as autoescolas serão obrigadas a incluir aulas práticas noturnas aos seus alunos em todo o País. Elas corresponderão a 20% do total da carga horária das aulas de prática de direção, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). Antes da regra, havia apenas uma recomendação para que os alunos fossem levados a dirigir à noite e em condições adversas.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a resolução não traz acréscimo na carga horária de prática de direção atual. Das 20 horas/aula exigidas para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, quatro serão realizadas à noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão 3 horas/aula das 15 exigidas.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, considera a aprovação da lei uma grande conquista. Segundo ele a fiscalização ficará a cargo dos departamentos de Trânsito (Detran) de cada localidade. “O próprio Detran vai fiscalizar, como ele já faz. Apenas será adicionada mais essa atribuição às inspeções.”

“Essa lei foi criada com o intuito de formar um condutor mais bem capacitado. O novo motorista deve aprender a dirigir no período noturno. Tem que se acostumar com a luminosidade, saber calcular a distância baseado-se nos faróis, dar seta, dentre outras coisas”, disse Alfredo Peres da Silva.

De acordo com o diretor de ensino da Autoescola Brasília, Alfredo Carneiro dos Santos Júnior, essa nova lei é importante para que o futuro condutor saiba dirigir à noite. “É necessário que realmente haja por parte do órgão fiscalizador uma inspeção para verificar a aplicação das aulas noturnas. Não adianta estabelecer a lei e não fiscalizar”.

A medida também tem apoio da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Segundo a entidade, 40% dos acidentes de trânsito com vítimas ocorrem no período da noite na cidade de São Paulo. "A direção noturna é completamente desconhecida para quem acabou de sair da autoescola", afirma o diretor Dirceu Rodrigues Alves Junior.

Preocupações

A Feneauto diz ser "favorável a qualquer mudança que melhore a formação dos condutores", mas não acredita que a lei vá pegar. "Acho extremamente difícil o cumprimento porque os Detrans não têm como fiscalizar", diz o presidente, Magnelson Carlos de Souza. Segundo ele, isso só seria possível com o controle informatizado das aulas.

Souza observa ainda que a legislação paulista limita o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores até as 20 horas, deixando só 1 ou 2 horas para as aulas noturnas. "Teria de mudar essa regra ou comprar mais carros para atender à demanda, o que provocaria um aumento do preço", diz. José Guedes Pereira, do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, também afirmou que a medida deve onerar o aluno.

A lei é válida em todo território nacional, para todas as pessoas que darão entrada ao processo de habilitação a partir de segunda-feira. A norma, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), define como noturno o período entre o pôr e nascer do sol, cabendo a esses órgãos definir o horário das aulas dentro desse período.

(*com informações da Agência Brasil e Agência Estado)

    Leia tudo sobre: autoescolasaula noturna

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG