BRASÍLIA ¿ Ao finalizar o processo de auditoria dos cadastros de famílias do Bolsa Família, o governo deve encaminhar os casos de fraudes fiscais encontradas em outros cadastros nacionais ao Ministério Público Federal. O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) afirmou nesta quinta-feira que, além de informações registradas pelas famílias, foram encontradas irregularidades fiscais.

O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades em 3% das 18 milhões de famílias registradas no Cadastro Único ao comparar as informações concedidas com o registro de óbitos, de políticos e suplentes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da base de contribuintes e beneficiários da Previdência Social e com dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Em um caso, por exemplo, foi constatado que um beneficiário tinha seis veículos registrados em seu nome. Porém, fiscais da prefeitura consultaram a família e descobriram que os automóveis eram registrados equivocadamente por solicitação do patrão do beneficiário.

Constatamos que os pobres estão sendo indevidamente usados. Vamos encaminhar esses casos para o Ministério Publico, para que as providências devidas sejam tomadas. Com isso, [a auditoria do Bolsa Família] estamos combatendo outras fraudes, direta e indiretamente, disse o ministro.

Aperfeiçoamento do controle

O governo lançou nesta quinta-feira de um sistema de aperfeiçoamento do controle de cadastros de beneficiários do Bolsa-Família. Feito pela Internet, permite que as prefeituras forneçam informações detalhadas das famílias e, assim, o governo pode esclarecer informações divergentes nos cadastrados.

Fiscais dos gestores municipais vão checar possíveis casos de pessoas falecidas que continuam como responsável da família, indícios de proprietários de veículos que estariam acima da renda mensal per capita de R$ 140 ¿ critério exigido pelo programa ¿ e famílias que apresentaram suspeitas de subdeclaração de renda.

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