Atuação do STF deve mudar com eleição de Peluso

O comando do Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar radicalmente a partir de abril. Os integrantes do STF elegeram hoje o ministro Cezar Peluso para ser o presidente da Corte no período de abril deste ano até abril de 2012 Peluso substituirá o atual presidente, Gilmar Mendes.

Agência Estado |

Os dois têm perfis completamente diferentes. Gilmar Mendes tem uma atuação política. Peluso é um típico juiz à moda antiga.

Gilmar Mendes tem uma atuação muito dinâmica na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, que também é dirigido pelo presidente do Supremo.

Em seus dois anos de mandato, envolveu-se em polêmicas, deu entrevistas frequentes, fez um mutirão carcerário para garantir benefícios a presos e viajou por todo o País, o que fez despertar comentários de que estaria prestes a se lançar na política. O ministro também deu destaque em sua administração para a comunicação do tribunal. Criou páginas do STF no Youtube e no Twitter.

Peluso é mais fechado. Já deu demonstrações de que não gosta de dar entrevista e não gosta da transmissão ao vivo das sessões de julgamento pela TV Justiça, o canal oficial do Judiciário. Antes de ser indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Peluso figurou em várias listas de candidatos a uma cadeira na Corte. Na época, era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nos seus quase 7 anos de tribunal, Peluso destacou-se em julgamentos polêmicos, como o que autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália. Na presidência do STF, o tribunal terá de enfrentar possíveis recursos de Battisti e do governo da Itália. Em seguida, será a vez do presidente da República dizer se entregará ou não Battisti para a Itália.

Protocolo

Ao ser eleito presidente do Supremo por 10 votos a 1, Peluso lembrou que a eleição era apenas protocolar, já que vigora no STF a regra segundo a qual o tribunal deve ser presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

Depois de agradecer os votos, Peluso afirmou que o sistema de eleição de presidente do STF coloca a Corte "a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis". "A despeito disso, ninguém poria em dúvida que essa eleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outro lado, também a generosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer", disse.

Além de Peluso foi eleito vice-presidente do STF para os próximos dois anos o ministro Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para o dia 23 de abril.

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