BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira que a Polícia Federal (PF) não pode descartar possibilidades, nem opinar sobre coisas que ainda não investigou. A declaração foi feita em referência ao caso do libanês preso há 21 dias no Brasil, sob suspeita de envolvimento com a rede terrorista Al Qaeda.

Não se trata de descartar, ou não, mas de apontar qual crime estava sendo investigado. Na questão concreta, essa investigação é sobre os delitos que foram divulgados [crimes na internet], disse o ministro, após participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Tarso Genro lembrou que a prisão do libanês foi em decorrência de uma determinação judicial e que, portanto, havia uma preocupação bastante séria do juiz com o delito.

Questionado sobre os procedimentos que seriam adotados, caso a suspeita de ligação do libanês com a Al Qaeda fosse confirmada, o ministro alegou não poder tecer comentários porque, se fosse esse o caso, ele estaria relacionado a um tipo de trabalho discreto e reservado à PF.

O ministro garantiu que a legislação brasileira tem mecanismos para enquadrar práticas terroristas. Os atos terroristas já estão tipificados na legislação comum brasileira. Temos toda uma estrutura legal e todos os tipos penais para qualquer tipo de crime, seja ele qualificado pelo direito internacional ou por outros países como terrorismo, ou não.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.