Atos secretos: Sarney aprova demissão de 80, diz fonte

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou o relatório da comissão de servidores que analisa os atos secretos editados na Casa. Segundo uma fonte da Diretoria-Geral da Casa, o relatório, que deve ser divulgado na próxima terça-feira, pede a exoneração de cerca de 80 servidores que foram nomeados por atos secretos.

Agência Estado |

Ao todos, 511 atos secretos foram editados no Senado nos últimos 14 anos - período em que Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa. Esses atos serviram, entre outros fins, para nomear parentes e aliados políticos de senadores e aumentar o rendimento de servidores sem conhecimento público.

Inicialmente eram 663 os atos secretos confirmados pelo Senado, mas, depois, foi constatado que alguns deles haviam sido publicados no "Diário Oficial" da Casa ou no Boletim Administrativo de Pessoal e, portanto, não poderiam ser considerados sigilosos. Entre os 511 atos, 218 foram editados para nomear funcionários. O número de servidores que serão exonerados é de apenas 80, aproximadamente, porque a maioria deles não trabalha mais no Senado, ou se aposentou, disse à Agência Estado um assessor que teve acesso às investigações.

Os servidores que foram nomeados por atos secretos e serão exonerados poderão, segundo informação do assessor, voltar a trabalhar no Senado, contanto que os senadores em cujo gabinete estavam lotados peçam a recontratação deles à Diretoria-Geral. O relatório determina ainda que os servidores contratados por atos secretos devolvam aos cofres públicos o dinheiro recebido, mas não precisarão fazer isso aqueles que comprovarem que de facto prestavam serviços ao Senado.

Entre os funcionários nomeados em sigilo, a Diretoria-Geral identificou alguns que passaram a ser considerados "fantasmas", pois não costumavam comparecer ao trabalho. Sarney analisou o relatório em São Paulo, onde se encontrou com o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. De todas as recomendações propostas pelo relatório, Sarney teria pedido a alteração em apenas um ato, que, se anulado, poderia causar problemas jurídicos para o Senado.

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