Ato secreto concedeu gratificação retroativa no Senado

O Senado usou os atos secretos para conceder gratificações com datas retroativas aos seus funcionários. Na prática, há servidor que recebeu até seis meses de bônus sem ter trabalhado por isso.

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Atos são assinados por Agaciel Maia

Em agosto de 2007, por exemplo, cinco servidores da Secretaria de Estágios foram promovidos, por meio de gratificações, com efeitos a partir de dezembro de 2006. Os atos são assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sua mulher, Sânzia Maia, dirigia, na época, o setor de estágios.

Há também vários outros casos de nomeações para comissões permanentes - que dão direito a bônus - com efeitos retroativos. É possível o ressarcimento desses recursos aos cofres públicos. O dinheiro poderá ser devolvido se for comprovada a má-fé por parte do servidor beneficiado. É a conclusão do relatório final da comissão que analisou os efeitos jurídicos da anulação de 663 boletins sigilosos determinada na semana passada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A reportagem obteve o relatório. Pelo menos 82 atos secretos foram usados para dar gratificações a servidores efetivos - as chamadas funções comissionadas -, segundo o levantamento feito nos últimos sete dias. A comissão identificou ainda 218 nomeações para cargos de confiança, 116 exonerações e 37 atos secretos criando ou prorrogando comissões de trabalho.

O relatório foi entregue à Diretoria-Geral da Casa e recomenda a demissão imediata de quem continua no emprego, a extinção dos bônus salariais e o fim das comissões permanentes objetos dos atos secretos. O diretor-geral, Haroldo Tajra, afirmou que vai analisar caso a caso, nas próximas três semanas, para saber quem vai ser demitido. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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