Assistência social está estagnada em São Paulo

As contas do Instituto Rogacionista Santo Aníbal, que tem quatro convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de São Paulo e atende cerca de 600 pessoas em abrigos e centros para crianças e adolescentes, estão fechando no vermelho. Para cortar os gastos, a organização demitiu cinco funcionários, trocou 30 por trabalhadores com salários mais baixos e cancelou duas oficinas para cerca de 100 jovens.

Agência Estado |

Um dos diretores chegou a utilizar a herança familiar para cobrir parte das dívidas da instituição (que, mesmo assim, alcançam R$ 25 mil).

"O problema é que as despesas aumentaram nos últimos anos, mas o repasse da Prefeitura não cresceu no mesmo tom", aponta a assistente social Dulcinéa Pastrello. "Não conseguimos acompanhar os dissídios impostos pelo sindicato do setor. E passamos a comprar produtos, como alimentos, de pior qualidade."

As queixas do instituto retratam a atual situação da assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o Fórum da Assistência Social (FAS), que representa 500 organizações paulistanas, o problema é comum a todas as 360 entidades conveniadas com a SAS, que administram serviços como abrigos, centros de convivência para crianças e núcleos para pessoas com deficiências. "Nos últimos dois anos, houve uma estagnação na verba destinada à pasta, o que impossibilitou os reajustes e prejudicou os centros", afirma o coordenador da associação, William Lisboa.

Para a próxima sexta, o FAS planeja uma manifestação com cerca de mil pessoas na frente da Prefeitura, no centro. Reivindicarão os reajustes, uma 13ª parcela nos convênios firmados e reclamarão de recentes atrasos nos pagamentos. O fórum também faz lobby na Câmara para aumentar a verba para a assistência social em 2010. A soma dos caixas da SAS e do FMAS deve ser de R$ 704 milhões. Para regularizar serviços, as entidades demandam o dobro desse valor.

O congelamento dos repasses da Secretaria de Assistência Social fez entidades desistirem de convênios e demitirem funcionários. Segundo a secretaria municipal, 12 organizações encerraram convênios neste ano. "Por irregularidades na documentação apresentada ou porque não tinham interesse em continuar o serviço", alega a chefe de gabinete, Maria Luiza Gomes de Azevedo. "Não tenho ciência de centros que deixaram a parceria por problemas financeiros." A Prefeitura ainda diz que os contratos cancelados foram imediatamente assumidos por outras entidades e os serviços não foram descontinuados.

Contrapartida

A Secretaria de Assistência Social admite que o repasse dado às conveniadas não é suficiente, por si só, para manter a qualidade dos serviços. "É necessária uma contrapartida financeira das organizações", diz a chefe de gabinete da pasta, Maria Luiza Gomes de Azevedo. "Quando firmamos um convênio, não existe previsão para readequação de valores. As organizações precisam se programar para cobrir dissídios sindicais e outros gastos." Ela aponta, ainda, que os contratos destinam parte do dinheiro enviado pela Prefeitura para esses imprevistos.

Maria Luiza acrescenta que o último orçamento não previa o montante suficiente para atender às demandas das entidades, como os reajustes nos repasses. "Nossa boa vontade é limitada pelas nossas restrições financeiras", afirma. Frente à estagnação da capacidade de atendimento das conveniadas, a chefe de gabinete diz que não foi possível atender a uma demanda maior neste ano. "Pela situação econômica, focamos em ao menos manter os trabalhos que fazemos", justifica.

A secretaria planeja publicar um novo modelo de convênio ainda neste ano. "Estudamos o que será possível fazer com o Orçamento de 2010", diz Maria Luiza. "Esperamos atender a alguns dos pedidos das entidades." Entre as mudanças estudadas, a pasta quer aumentar a verba destinada aos salários dos funcionários e incluir uma 13.ª parcela nos convênios. "E evitaremos os atrasos nos repasses, como ocorreu neste ano por causa de problemas burocráticos e de irregularidades de algumas das parceiras", conta Maria Luiza. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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