Assembleia do Rio aprova redução do IPVA de carros flex

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira, o projeto de lei 1.881/08, que propões a redução, em 1%, do IPVA para automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis.

iG São Paulo |

O projeto, agora, será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Os carros que utilizam gasolina e gás GNV pagam 1% de IPVA, pois são classificados como GNV pelo Detran, mas os bicombustíveis com álcool não obtém redução alguma, pagando o correspondente aos veículos de passeio em geral, abastecidos apenas com gasolina.

Fica evidente, portanto, que há alguma coisa errada, já que o IPVA do automóvel a álcool é menor e o contribuinte que utiliza esse combustível em seu veículo acaba saindo penalizado. Segundo o princípio do tributarismo brasileiro, o Estado deve sempre observar o que for mais benéfico para o contribuinte, defende o autor da proposta Gilberto Palmares (PT).

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