Assembleia de Alagoas reabre após uma semana

Depois de uma semana fechada, a Assembleia Legislativa de Alagoas foi reaberta hoje com a presença de 24 dos 27 deputados estaduais. A sessão de reabertura foi presidida pelo presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), mas a pauta de discussões não foi repassada à imprensa.

Agência Estado |

Ontem, Toledo garantiu que as atividades parlamentares retornariam à normalidade, sem a presença dos oito deputados estaduais que foram afastados pela Justiça. De acordo com Toledo, esses deputados não poderão utilizar a tribuna do legislativo, com o fez o deputado estadual afastado Cícero Ferro (PMN), na semana passada. No entanto, Ferro compareceu à sessão de reabertura, só que desta vez ele não teve acesso à tribuna.

Na terça-feira passada, Toledo suspendeu as sessões parlamentares e viajou a Brasília para discutir a situação do legislativo alagoano, considerado o mais caro do País, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O presidente da Assembleia disse que não conseguiu falar com Mendes, mas recebeu orientação dos assessores do ministro para reabrir o Legislativo e cumprir as determinações da Justiça alagoana, que mantém oito deputados afastados de seus mandatos.

Toledo disse que fechou o legislativo para "resolver o impasse jurídico", com relação ao retorno dos deputados afastados. No entanto, para a oposição, faltou "pulso forte" a Toledo, que teria sido pressionado para cumprir a decisão do ministro Mendes, que determina o retorno dos afastados, mesmo havendo um recurso da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas suspendendo a decisão, até a discussão do assunto pelo STF.

Dos doze deputados indiciados pela Polícia Federal, na Operação Taturana, acusados de desviar cerca de R$ 300 milhões da Assembleia e que foram afastados dos cargos, só oito permanecem fora do Legislativo. Edval Gaia (PSDB) e Mauricio Toledo (PTB) retornaram, beneficiados pela decisão de Mendes, porque estão fora da segunda ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Assim que foi indiciado, o ex-deputado Cícero Amélio renunciou ao mandato para assumir um cargo no Tribunal de Contas do Estado e o ex-deputado Antônio Holanda Júnior teve o mandato cassado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos, assim que foi afastado do cargo.

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