Arrecadação federal tem 1a queda em quase quatro anos

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação de tributos e contribuições federais caiu em novembro em termos reais na comparação com o mesmo período de 2007, em um movimento que a Receita Federal atribuiu ao desaquecimento econômico e a um recolhimento atípico de imposto no ano passado. Foi a primeira queda real na arrecadação na comparação anual desde pelo menos janeiro de 2004, segundo dados da Receita.

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O governo federal arrecadou 54,729 bilhões de reais em impostos e contribuições em novembro, uma queda de 1,85 por cento frente ao mesmo período do ano passado em dados corrigidos pela inflação.

"Se verifica que houve um declínio na lucratividade das empresas", afirmou o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo a jornalistas ao comentar os números.

No mês passado, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre ganhos de capital caiu 24 por cento frente ao mesmo período do ano passado, para 7,957 bilhões de reais.

Parte dessa retração --cerca de 1 bilhão de reais-- pode ser atribuída, segundo Cartaxo, a uma arrecadação atípica de IRPJ e de CSLL de bancos e corretoras em novembro passado resultante de ganhos com a abertura de capital da Bovespa.

Mas ele admitiu que a queda também reflete o desaquecimento da economia. Para os próximos meses, o comportamento da arrecadação, segundo Cartaxo, dependerá "da intensidade da crise".

Ele destacou, contudo, que a meta de arrecadação do governo para 2008, de 630 a 640 bilhões de reais, já está garantida.

Nos primeiros 11 meses do ano, a arrecadação totalizou 633,4 bilhões de reais, um aumento de 9,16 por cento em relação ao volume registrado no mesmo intervalo de 2007.

Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Reportagem de Fernando Exman)

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