Arrecadação federal aprofunda queda em setembro

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal despencou 11,29 por cento em setembro frente ao mesmo período do ano passado, a pior variação desde fevereiro, mostraram dados da Receita Federal nesta terça-feira. Foi o décimo primeiro mês de queda das receitas. Os dados, segundo o Fisco, continuam refletindo o desaquecimento da economia em relação a 2008, desonerações promovidas pelo governo para enfrentar a crise global e também fatores pontuais, como uma arrecadação atípica de Imposto de Renda da Pessoa Física no ano passado.

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O governo federal arrecadou 51,520 bilhões de reais em impostos e contribuições em setembro, ante 58,080 bilhões de reais em igual mês do ano passado.

Nos primeiros nove meses do ano, a arrecadação somou 489,361 bilhões de reais, 7,83 por cento a menos que os 530,912 bilhões de reais recolhidos no mesmo período de 2008. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

"A crise continua se refletindo na arrecadação", afirmou o coordenador-geral substituto de Estudos da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. "Mas a economia está se recuperando, e em algum momento é claro que ela (receita) vai acompanhar isso."

Eloi ponderou que as receitas de setembro têm como fato gerador o mês de agosto e, no caso de alguns tributos, também os meses de junho e julho, quando a atividade ainda não tinha se recuperado tanto.

Em outubro, segundo o técnico, as receitas tendem a crescer sazonalmente por se tratar de primeiro mês do trimestre, quando há uma concentração de pagamentos de alguns tributos.

A arrecadação também deve ser engordada com a transferência para o Tesouro de depósitos judiciais de contribuintes, no valor de até 5,3 bilhões de reais, que estão atualmente concentrados na Caixa Econômica Federal. Ainda não está definido, segundo Eloi, se esses recursos serão repassados em uma ou mais parcelas aos cofres públicos.

IMPACTO DAS DESONERAÇÕES

Em relatório, a Receita destacou que, "com exceção da massa salarial, os principais indicadores macroeconômicos que influenciam diretamente a arrecadação de tributos, em especial a produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas no varejo, apresentaram forte desaceleração no período de dezembro de 2008 a agosto de 2009 (fato gerador da arrecadação de janeiro a setembro de 2009), em relação a igual período de 2008".

As desonerações tributárias somaram 19,5 bilhões de reais nos primeiros nove meses do ano, segundo a Receita.

A inadimplência de janeiro a agosto totalizou 4,7 bilhões de reais, alta de aproximadamente 70 por cento na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já as compensações relativas à utilização de créditos oriundos de pagamentos maiores anteriores foram de 5,3 bilhões de reais de janeiro a setembro.

(Reportagem de Fernando Exman e Isabel Versiani)

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