Appy confia na votação da reforma em 1º turno este ano

O secretário para Reformas Econômico-Sociais, Bernard Appy, afirmou hoje que é possível a aprovação da reforma tributária pelo menos em primeiro turno na Câmara ainda este ano. É possível a aprovação em primeiro turno na Câmara.

Agência Estado |

Obviamente com a posição política da oposição de inviabilizar a tramitação da reforma fica mais difícil", afirmou. Para Appy, as atuais críticas ao projeto de reforma tributária, que tramita no Congresso e relator é o deputado Sandro Mabel (PR-GO), estão sendo feitas em caráter político.

O governo do Estado de São Paulo já destacou que o atual projeto da reforma é ruim para as indústrias paulistas e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que essa proposta eleva a carga tributária, além de estender muito o prazo de transição do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pois passaria de um período de implementação de oito para doze anos.

"A discussão da reforma tributária tem uma dimensão técnica e o governo federal está disposto a discutir com todo o mundo, com todos os Estados", afirmou. Segundo ele, ocorreu uma discussão bastante produtiva ontem com os governadores do Norte e do Nordeste e há alguns pontos que eles gostariam que fossem melhor avaliados. "O governo federal já sinalizou que está disposto a analisar esses pontos."

Mas há também uma discussão política, avalia Appy. "Quando a reação não é técnica, mas política, e não se trata de pegar pontos importantes mas sim fazer uma crítica generalizada com argumentos contraditórios entre si, aí fica difícil fazer uma discussão produtiva para o País."

Appy ressaltou, contudo, que há chances de a proposta ser aprovada em primeiro turno na Câmara este ano, em função de alguns pontos, como os apoios que ela vem recebendo, a exemplo dos manifestados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), por outras 33 associações empresariais e por vários governadores. Appy fez as declarações antes de participar de um evento na BM&FBovespa, em São Paulo, para lançamento do Programa Ação para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais.

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