BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira, após um impasse entre a base governista e a oposição, que, se pudesse apostar, apostaria que a CPI da Petrobras não vai ser instalada nesta quarta-feira, como havia sido agendado. De acordo com ele, a quebra do acordo na CPI das ONGs ¿contaminou¿ as relações políticas entre o governo e oposição.

É possível que amanhã não tenha CPI da Petrobras, o clima está contaminado. Quem vai falar categoricamente se vai haver ou não CPI amanhã são os líderes do partido, mas, se eu fosse fazer uma aposta eu apostaria que não vai haver CPI, disse Jucá.

O impasse para a CPI da Petrobras se dá há duas semanas, e tem como último pilar a CPI das ONG's. Isso porque a oposição aproveitou um descuido do governo, que nomeou o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) para a CPI da Petrobras. Por ser ele o relator das ONG's, ele acabou indo para suplência da comissão e perdendo a relatoria.

Com o cargo em vacância eu nomeei o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) como relator, disse o presidente da CPI das ONG's, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Na reunião desta tarde da CPI das ONG's, Jucá protocolou um requerimento para que Virgílio saísse da relatoria e que a base pudesse indicar um novo nome. Heráclito desconheceu o documento. Com isso, toda a base governista abandonou a sessão e Virgílio começou a ler seu plano de trabalho como relator somente para dois senadores de oposição.

Do lado de fora, Jucá disse que as ações da oposição estão ajudando a postergar a instalação da CPI da Petrobras. O governo quer instalar, mas dentro da normalidade, alegou. Ele ainda comentou que vai esperar Heráclito reconhecer o requerimento contra a nomeação de Virgílio. Caso isso não aconteça, ele deve recorrer ao plenário do Senado.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 


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