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STF teve chance de fazer e não fez, decisão sobre Battisti é minha , diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar se irá ou não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, mas reagiu com firmeza aos questionamentos sobre como analisava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite, afirmou. A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar, afirmou.

iG São Paulo |


"Não dei palpite quando eles decidiram. Não falei nada. Agora, se a bola foi passada para mim, eu decido como vou chutar, se de três dedos, de trivela ou como a Marta", declarou.

Na semana passada, a Corte retificou a proclamação do resultado do julgamento de Battisti para explicitar que o tribunal autorizou a extradição, e que o presidente Lula pode ou não entregá-lo ao governo italiano.

A retificação foi motivada por um questionamento da Itália e, por entendimento da maioria dos ministros, Lula não teria o poder discricionário para se recusar ou não a extraditar Battisti - decisão deve estar respaldada pelo tratado firmado entre Brasil e Itália.

O tratado relaciona algumas exceções que impedem a extradição, entre elas o fato de Battisti responder a um processo em que é acusado de falsificar documentos.

Lula comentou ainda que a decisão do Supremo não foi encaminhada ao Planalto. "Preciso analisar os autos. Só me pronuncio nos autos", afirmou o presidente, ao se referir à expressão comum entre juízes quando abordados sobre decisões.

O caso

AE
Cesare Battisti em foto no começo de dezembro
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no final dos anos de 1970. O italiano foi julgado à revelia em 1993, quando estava refugiado na França. Depois, fugiu para o México e, em seguida, para o Brasil.

Preso em março de 2007, no Rio de Janeiro, Battisti solicitou refúgio político ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Primeiramente, o pedido foi negado. Mas, em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu, em grau de recurso, o refúgio político pedido pelo italiano. O argumento foi o de que ele não teve respeitado o direito à ampla defesa no processo que o condenou.

O argumento de Tarso quase gerou uma crise diplomática entre Brasil e Itália. Desde então, o governo italiano investe na extradição de Battisti.

*Com informações da Agência Estado

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