Favelas, slum, barrio, ghetto, basti, kampong, bidonville ¿ não importa a língua ou a denominação às favelas, elas são, ¿em quase todos os lugares do planeta, a forma mais cruel da divisão urbana¿, segundo as palavras de Anna Tibaijuka, diretora-executiva da ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos. ¿Acesso igualitário a serviços e oportunidades urbanas é, frequentemente, restrito por todos os tipos de barreiras invisíveis¿, diz ela.

A ONU-Habitat organizou na semana passada, no Rio de Janeiro, o Fórum Urbano Mundial, no qual boa parte das experiências bem-sucedidas de urbanização de favelas e assentamentos precários foi compartilhada entre organizações e especialistas de 160 países. Ali se lançou também uma campanha mundial contra a divisão nas cidades .

Nada do que acontece ou aconteceu na América Latina será completamente diferente do que está se passando agora em alguns países da Ásia ou da África subsaariana, afirma o sul-africano William Cobbett, diretor-geral da organização Aliança de Cidades e um dos maiores especialistas em favelas no mundo. É importante ver o aprendizado horizontal, cidades aprendendo a partir da experiência de outras cidades, países aprendendo com outros países, em vez de contar apenas com o antigo modelo de assistência técnica, do hemisfério norte para o sul, disse ele, um dos principais palestrantes do fórum.

Lições

Uma das lições deixadas para o Brasil é que segurança pública e integração das favelas à cidade legal são irmãs siamesas de um mesmo objetivo e uma mesma estratégia. Diz Cobbett: O que vimos em muitas cidades foi um fracasso das autoridades em prover terras e serviços básicos para os mais pobres, reconhecendo sua cidade. Se eu vou para a cidade e o governo não me dá terra, água ou energia, vou conseguir isso informal ou ilegalmente.

Argumento com o qual concorda o egípcio Sameh Wahba, especialista urbano sênior do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. O fracasso dos governos locais e nacionais em reconhecer os direitos é o que cria espaço para sistemas de poder alternativos à margem do Estado, afirma Wahba.

Segundo ele, favelas nascem e crescem de maneira irregular quando não há um sistema legal capaz de atender à demanda da população. É um fenômeno mundial: áreas de risco, problemas fundiários, falta de financiamento habitacional, tudo isso leva muita gente à informalidade na favelização, diz.

Elogios ao Brasil

Cobbett, Wahba e Anna Tibaijuka elogiam os projetos desenvolvidos no Brasil. Para o primeiro, a Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001, são importantes marcos no gerenciamento do acesso às terras. Mas, segundo ele, mudanças significam um processo longo que requer uma política estável e investimentos constantes. Cobbett reconhece avanços nos últimos anos, mas diz que ainda há muito a fazer.

Sameh Wahba, do Banco Mundial, também cita bons exemplos de projetos integrados, como o Favela-Bairro e o PAC no Rio, o programa de gestão de resíduos em São Paulo e o projeto Dias Melhores na Bahia. Ele sugere que a parcela mais fácil do trabalho nas favelas são as obras.

O difícil é como criar empregos, fortalecer micro e pequenos negócios, programas orientados para os jovens, inclusão de iniciativas locais e manutenção permanente da oferta de serviços, diz Wahba. Isso significa, segundo o especialista, impacto tanto na segurança quanto na qualidade de vida em geral das favelas.

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