Após recesso, nove parlamentares comparecem à Câmara

BRASÍLIA - Depois de duas semanas de recesso, apenas nove parlamentares retornaram às atividades na Câmara. No primeiro dia de trabalho no Congresso, nesta sexta-feira, as sessões foram apenas de debate, com poucos deputados e senadores presentes. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), compareceram.

Redação com Agência Brasil |


No Senado, a sessão foi dedicada a lembrar as obras e o trabalho do artista plástico Athos Bulcão, que morreu nessa quinta-feira no hospital Sarah em Brasília, onde estava internado.

Na Câmara, o pedido de Arlindo Chinaglia para que os deputados comparecem ao trabalho não adiantou. Com apenas nove parlamentares presentes, a sessão de debates durou menos de três horas.

Votação emperrada

As votações em plenário começam semana que vem. Na prática, será difícil a votação dos projetos de interesse máximo da sociedade que estão no Congresso. Além de os parlamentares estarem mais preocupados com as eleições municipais (muitos disputam o cargo de prefeito, enquanto outros se dedicam ao apoio de candidatos), as MPs atrapalham e os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre quais dias em agosto e setembro (antes das eleições) serão dedicados aos trabalhos, nem quais propostas colocarão em apreciação.

Não faltam projetos importantes aguardando. No Senado, por exemplo, há o projeto que cria um fundo financeiro para indenizar familiares de vítimas da violência e outro sobre legalização da atividade dos sacoleiros que fazem compras no Paraguai. Na Câmara, estão prontos para votação o projeto que dedica metade das vagas de universidades públicas federais a estudantes formados em escolas públicas e projetos para limitar escutas telefônicas em operações policiais. Sem contar a reforma tributária, apontada como urgente para deslanchar a economia mas com tramitação paralisada numa comissão da Câmara.

Governo

O problema é que na Câmara há quatro MPs trancando a pauta. Os líderes devem se reunir na terça-feira (6) para definir a ordem das votações. A segunda MP da fila ¿ cujo tema é a renegociação de dívidas rurais entre agricultores e governo ¿ provoca a resistência da chamada bancada ruralista (deputados ligados a fazendeiros). Sem acordo, por enquanto, tudo indica que pode emperrar os trabalhos.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alegou que o governo elaborou essa MP após exaustivas reuniões com produtores rurais, e seria um alto custo para os cofres federais melhorar as condições. O governo tem todo interesse em acelerar as votações, e a primeira preocupação é sensibilizar aqueles que se opõem à MP da renegociação de que ela é estratégica para o País, disse Fontana.

O tempo corre contra a base governista, porque a princípio só há acordo entre líderes para a Câmara trabalhar nas duas primeiras semanas de agosto, sem garantia de atividade no restante do mês. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressalta que uma outra MP pode provocar a paralisação das atividades por provocar a ira da oposição, porque aumenta a estrutura da Secretaria Especial da Pesca e resulta em mais gastos públicos.

O governo cometeu uma insensatez ao editar a MP da Pesca. A secretaria é inepta, não tem política nem planejamento. A MP da dívida rural é possível aprimorar, mas a outra é um lixo, tem que ser devolvida, protestou Aníbal.

Tranqüilidade

No Senado a situação não é muito diferente. Três MPs trancam a pauta de votações, e os líderes partidários sequer estabeleceram um cronograma de trabalhos para agosto e setembro, nem definiram os projetos a serem apreciados. Uma reunião com esse objetivo será feita na terça-feira.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que não existe por enquanto uma lista de prioridades do Executivo. Vou definir isso com o governo. Não tem nada emergencial, resumiu Jucá.

(Com reportagem de Rodrigo Ledo - Último Segundo/Santafé Idéias) 

Leia mais sobre: Câmara

    Leia tudo sobre: câmara

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG