Após PR, prefeitos de Alagoas vão parar por Fundo de Participação dos Municípios maior

Os prefeitos alagoanos comunicaram hoje à bancada federal do Estado, representada pelo senador Renan Calheiros (PMDB) e pelo deputado federal Benedito de Lira (PP), que vão fechar as prefeituras de seus municípios na próxima quinta-feira, em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal. Segundo o prefeito de Arapiraca e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa (PMDB), o repasse representa cerca de 90% da arrecadação de mais da metade dos municípios alagoanos.

Agência Estado |

A queda do FPM foi o principal ponto de pauta da reunião ordinária da associação, que contou com a participação da bancada federal e deputados estaduais. Durante a reunião, os prefeitos confirmaram a mobilização da próxima quinta-feira, anunciada desde a semana passada. Segundo eles, apenas os 30% dos serviços essenciais serão mantidos pelos prefeitos, para que a população não seja prejudicada.

Segundo cálculos da AMA, a queda de arrecadação dos municípios alagoanos nos três primeiros meses do ano representa uma perda de R$ 106 milhões. "Os números são preocupantes: de janeiro a fevereiro a queda do FPM soma 14%; para março é esperada uma retração de 23% em relação ao mesmo período de 2008", destaca Barbosa.

Além dos prefeitos, a crise na economia do Estado foi reconhecida pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que na sexta-feira passada anunciou a queda de 15% no primeiro bimestre do ano no FPE (Fundo de Participação do Estado). Vilela não quis admitir que o 13º salário dos mais de 50 mil servidores estava ameaçado pela crise, mas disse que - no momento - não poderia garantir o pagamento do beneficio.

O senador Renan Calheiros, que sentou ao lado do presidente da AMA, recebeu as reivindicações dos prefeitos e anunciou a necessidade iminente de captação de recursos para o Estado. "Alagoas é um Estado que não pode perder oportunidades. Eu não estou aqui para atribuir culpas, mas muitas obras do Estado que não são custeadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm sim o risco de parar se a crise atingir maior proporção", advertiu.

Paraná

Na quarta-feira passada, pelo menos 290 dos 399 municípios paranaenses aderiram ao chamado da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e mantiveram as portas fechadas durante todo o em protesto é contra a redução dos repasses do Fundo, de acordo com levantamento divulgado na ocasião pela entidade.

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