Políticas públicas federais criadas depois de um quarto de Roraima ter queimado ficaram restritas com baixo orçamento

“O Brasil aprendeu, em 1998, a difícil lição de que não é exceção para o resto do mundo no que se refere a incêndios florestais.” Com essas palavras, começa o relatório oficial do Ibama sobre o grande incêndio de Roraima, que consumiu mais de um quarto do Estado. Como causas daquele grande incêndio na Amazônia, o instituto do meio ambiente apontou a derrubada da floresta na região, o uso do fogo sem cuidados de controle e as consequências climáticas advindas da passagem da corrente “El Niño”, que surgiu também neste ano.

Depois daquele incêndio de Roraima, foram criados os projetos Prevfogo, especificamente para combate ao fogo com orçamento de R$ 29 milhões em 2010, e o Proarco, específico para a Amazônia, que não existe mais. O coordenador do Programa Nacional de Redução do Uso do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo) – projeto mais recente –, Wanius de Amorin, reconhece que os recursos são escassos para tanto território, mas lembra que, na Califórnia, o dinheiro é mais farto e, mesmo assim, há grandes queimadas em florestas.

O Brasil, porém, não tem o controle dos incêndios como pauta constante em seus debates. Pela restrição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, discute-se agora o uso de 20% da quantia de R$ 1 bilhão disponível no Fundo da Amazônia (com apoio estrangeiro) para ser usado contra as queimadas. Essa fatia, porém, já foi reclamada para o combate à desertificação do semiárido , entre outras finalidades.

Fora da pauta das campanhas eleitorais e passado este ano incendiário, as queimadas tendem a ser esquecidas em breve, porque a natureza dos grandes incêndios no país e no mundo segue um ciclo. Em geral, depois de anos com boas chuvas e poucos focos de calor, numa temporada mais seca, as queimadas se multiplicam rapidamente pelo acúmulo de biomassa nos solos, o que funciona como combustível farto para o fogo.

Nesse mesmo ciclo, porém, depois das fortes queimadas deste ano, o clima tende a melhorar no próximo ano e haverá também menos matéria orgânica para se queimar em 2011, segundo alguns ambientalistas. Com isso, qualquer política adotada neste ano tenderá a parecer bem-sucedida no ano seguinte. E no outro, e talvez ainda por mais alguns, levando a um natural relaxamento dos esforços, explica Eduardo de Souza Martins, que presidia o Ibama na época do incêndio de Roraima e hoje é diretor da consultoria e.labore.

Visão espacial é instrumento importante

Mas, pelo menos uma das políticas criadas na época do incêndio de Roraima, se mostrou fundamental no combate aos incêndios: o sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), que indica os focos de calor no país. Os focos de calor não são, necessariamente, queimadas, mas podem disparar um alerta para que brigadas se encaminhem até o local para verificar o ocorrido.

Também pelo sistema de monitoramento do INPE, foi possível prever que este seria um ano de seca forte e, portanto, propulsor das queimadas. “O INPE previu, mas veio um clima muito pior”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Por isso a preparação teria sido insuficiente para conter os incêndios. De fato, a Rússia também apresenta queimadas em nível elevado neste ano, levando a mortes de pessoas, o que, de fato, não há registros por aqui, exceto ferimentos.

Segundo Marins, em 1998 descobriu-se, por estudos técnicos, que outros incêndios similares já haviam ocorrido em Roraima em vários anos anteriores. “Há quinhentos anos, só havia índios lá e eles vêm adotando as mesmas técnicas de plantio daquele tempo, por isso é preciso um choque educacional em regiões como essa.”

Culpa recai sobre assentados e índios


Índios e assentados são costumeiramente apontados como culpados pelos incêndios, principalmente nas reservas a eles destinadas. Com pouco acesso a tecnologias, muitas vezes eles eles têm de usar o fogo para preparar o solo para o plantio ou mesmo para caçar. Por esse fato, seriam explicados tantos incêndios no Parque Nacional do Xingu (MT) e na Ilha do Bananal (TO), onde a população é toda indígena.

Por esse entendimento, o secretário do meio ambiente do Mato Grosso, Alexander Maia, diz que aplicará multas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) neste ano. Segundo ele, 40% das queimadas do Estado neste inverno surgiram de terras indígenas ou assentamentos. “Queremos mesmo confusão, mas para chamar atenção sobre esse assunto grave”, diz Maia. O Incra assumiu compromisso de reconstruir as residências queimadas em assentamentos neste inverno, segundo a ministra Izabella.

A confusão, porém, dura apenas o período posterior às grandes queimadas, para desaparecer do noticiário até o próximo grande incêndio, na avaliação de Martins. Para ele, por exemplo, mais preocupante do que a escassez da discussão sobre as queimadas é a perspectiva de aprovação do Novo Código Florestal, que pode oficializar terras que foram desmatadas na ilegalidade. Muitos ambientalistas vêem uma forte conexão entre o desmatamento e as queimadas, principalmente porque o fogo é usado para preparar pasto.

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