R$ 83,9 milhões em ressarcimento aos parlamentares com gastos como combustíveis, alugueis e divulgação de mandatos. O valor registrado foi 7% maior do que o gasto com verba indenizatória em 2007." / cotão - Brasil - iG" / R$ 83,9 milhões em ressarcimento aos parlamentares com gastos como combustíveis, alugueis e divulgação de mandatos. O valor registrado foi 7% maior do que o gasto com verba indenizatória em 2007." /

Após gastos de R$ 84 mi em um ano com verba indenizatória, Câmara cria o cotão

A Câmara dos Deputados, desde o início do ano, tem sido alvo de denúncias de uso irregular da verba indenizatória. Segundo levantamento exclusivo do site Congresso em Foco, parceiro do iG, os deputados federais gastaram, só em 2008, http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/02/10/camara+gasta+r+84+milhoes+com+despesas+de+deputados+3956913.html target=_topR$ 83,9 milhões em ressarcimento aos parlamentares com gastos como combustíveis, alugueis e divulgação de mandatos. O valor registrado foi 7% maior do que o gasto com verba indenizatória em 2007.

Carol Pires, repórter em Brasília |

A verba indenizatória é um mecanismo segundo o qual o parlamentar usa o próprio dinheiro para despesas em tese ligadas à atividade legislativa e posteriormente reivindica ressarcimento por tais gastos. A Câmara disponibilizou em seu site a forma como os deputados têm feito uso deste dinheiro. No gráfico acima, é possível ver como cada partido gastou a verba indenizatória

Na Câmara dos Deputados, o teto para o ressarcimento é de R$ 90 mil por semestre. Segundo pesquisa feita pelo projeto Excelências , da Transparência Brasil, 360 deputados federais (ou seja, 70%) gastaram exatamente o teto em pelo menos um semestre desde 2007.

De acordo com o levantamento, desses 360 parlamentares, 59 acertaram o teto nos quatro semestres de 2007 e 2008. A probabilidade de um deputado qualquer apresentar notas fiscais que somem precisamente o montante máximo num único semestre é de cerca de 0,0002%, ou seja, dois décimos-milésimos por cento.

"Cotão"

Depois da série de escândalos, a Mesa da Câmara decidiu criar na última terça-feira uma verba para o exercício da atividade parlamentar reunindo as cotas de passagem aérea, postal e telefônica e a verba indenizatória sem, no entanto, cortar no valor total. O "cotão", por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do Estado de origem do parlamentar a Brasília.

A partir de 1º de junho, cada deputado terá direito de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil para pagar despesas relativas ao mandato. Hoje, cada benefício é pago de forma individual ¿ o que confunde a prestação de contas e impede a Câmara de ser mais transparente com o gasto público.

Pelas novas regras, todos os gastos do "cotão" serão divulgados na internet e terão efeito de ressarcimento. Para isso, o deputado terá de apresentar a nota fiscal do gasto antes de pegar o dinheiro. Isso visa evitar casos como o deputado Edmar Moreira (MG), que usava dinheiro da verba indenizatória para pagar serviços de segurança e depois, para justificar o gasto, apresentava notas fiscais de sua própria empresa. Por isso, Moreira responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. 

O "cotão" também estabelece um teto mensal de R$ 4,5 mil mensais para gastos com gasolina e segurança. Dos R$ 83,9 milhões ressarcidos em 2008 pela Câmara, R$ 17,8 milhões usados com combustível e lubrificantes. O valor é suficiente para fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), cuja distância é de 3.715 quilômetros.

O novo instrumento, porém, não estabelece limites para gastos com locomoção, que incluem diárias, hospedagem e alimentação. Esta foi a maior parcela dos gastos de verba indenizatória no ano passado: R$ 23,3 milhões, o suficiente para pagar por 58.385 noites nas suítes mais luxuosas da capital ao custo de R$ 400 a diária. Se o deputado quiser usar toda a cota com um único gasto, nada o impedirá. 

Apesar de manter a redução de R$ 18 milhões nos gastos com passagens aéreas ¿ outro escândalo no Congresso Nacional ¿ o cotão não prevê outras reduções de gastos. O esperado é que a mais transparência e fiscalização na divulgação dos gastos freie a gastança dos parlamentares federais.

    Leia tudo sobre: verba indenizatória

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG