SÃO PAULO - O governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira, mudanças no Departamento de Trânsito (Detran) e na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Os ajustes aumentam o controle sobre as Carteiras Nacionais de Habilitação.

As mudanças ocorrem após a descoberta pela polícia de uma quadrilha especializada em fraudes na emissão de carteiras de motoristas no Estado. Até esta segunda-feira, 22 pessoas foram presas.

Mudanças

No Detran, a polícia anunciou:

¿ Implantação de novos mecanismos de controle do processo de habilitação, exigindo a presença do habilitando e do condutor na Sede da Circunscrição Regional de Trânsito de cada município e na Sede do Departamento Estadual de Trânsito, munido de documentos que comprovem sua qualificação e endereço.

¿ Cadastramento preliminar do candidato para que possa ser encaminhado à realização dos exames e das fases exigidas para a obtenção da carteira de habilitação.

¿ Obrigatoriedade de verificação da efetiva correspondência do endereço declinado pelo candidato, no caso de RG e CPF emitido em outro Estado da Federação. Providência esta a cargo de funcionário da respectiva Ciretran e, na Capital, da Divisão de Habilitação do Detran.

¿ Elaboração de Projeto de Ação para a aquisição de scanners e máquinas fotográficas para futura coleta da imagem fisionômica e das digitais dos candidatos.

Na Prodesp haverá a inserção de mecanismos para o cadastramento dos candidatos e o estabelecimento de mecanismos de comparação das digitais capturadas e controle das diversas fases do processo de habilitação, para que não haja duplicidade de digital capturada (biometria). A previsão de implantação de todas as novas rotinas em aproximadamente 30 dias.

Segundo a Delegacia Geral de Polícia, no início de 2008, por ação da Corregedoria do Detran, foram bloqueados mais de 30.000 cadastros de condutores visando apurar possíveis irregularidades.

Até agora, foram instaurados inquéritos policiais nas Delegacias Seccionais de Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, São Bernardo, Barueri, Cotia e Mogi das Cruzes; nas Delegacias de Polícia de Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã, Arujá, Santa Isabel, Biritiba Mirim, Guararema, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Osasco, Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Taboão da Serra (que apura no mesmo procedimento irregularidades noticiadas em Juquitiba), Embu, Itapecerica da Serra, Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém, Santos, Cubatão, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, São Vicente, Juquiá, Registro, Miracatu, Iguape e Jacupiranga.

Operação Carta Branca

Vinte e duas pessoas foram presas em uma operação conjunta realizada pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo e Corregedoria da Polícia Civil para desmantelar uma quadrilha acusada de praticar irregularidades na emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Pessoas portadoras de CPF do Estado de Minas Gerais pagavam cerca de R$ 1.800 pelo documento falso.

A operação, intitulada "Operação Carta Branca", foi deflagrada desde às 2h30 desta terça-feira na capital paulista e na região metropolitana. Além de prender os suspeitos, a força-tarefa apreendeu diveros documentos, prontuários de CNH e dinheiro que ligavam os suspeitos ao crime. 

A ação contou com uma força-tarefa composta por Promotores de Justiça que compõem os Grupos de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaercos) de Guarulhos, Campinas, ABC, Santos e Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Sorocaba e GAECO de São Paulo, além das promotorias de justiça criminais de Guarulhos, juntamente com Policiais da Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo, agentes da Secretaria da Fazenda do Estado e da Agência Nacional de Petróleo, contando ainda com o apoio de mais de 150 policiais rodoviários federais.

São acusados de envolvimento com as fraudes donos de auto-escolas, clínicas médicas, Ciretrans - que são os departamentos de trânsito nos municípios - despachante, psicólogos, médicos, investigadores e delegados.

De acordo com as investigações realizadas pelo Gaerco de Guarulhos, a Ciretran de Ferraz de Vasconcellos, sob o comando do delegado de Polícia Juarez Pereira Campos, emitiu, nos dois últimos anos, pelo menos 1.231 carteiras de habilitação ideologicamente falsificadas.

A quadrilha também agia nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia.

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