Após deixar a prisão, Dantas embarca para o Rio de Janeiro

SÃO PAULO - Após ser solto pela segunda vez, segundo determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o banqueiro Daniel Dantas embarcou para o Rio de Janeiro em um jatinho fretado. Dantas deixou a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo por volta das 20h25 desta sexta-feira e, por volta das 22h40, chegou à capital carioca, onde mora. O banqueiro deve voltar a São Paulo na próxima quarta-feira para prestar depoimento à PF.

Redação |

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  • Gilmar Mendes, do STF, manda soltar Dantas mais uma vez
  • Ministro muda rotina no STF para não comentar decisão
  • Questão de prender ou soltar é do judiciário, diz Genro
  • Juízes de SP e MS protestam contra decisão de Gilmar Mendes
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  • AE/Ernesto Rodrigues
    Dantas deixou a prisão pela segunda vez na sexta-feira
    Dantas deixa a prisão pela segunda vez
    O ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do banqueiro na manhã sexta-feira. Assim, anulou a prisão preventiva determinada, na quinta-feira, pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis.

    Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a fundamentação de Sanctis é insuficiente para a prisão preventiva do banqueiro.

    "Assim como afirmado na decisão que deferiu a suspensão da prisão temporária, mais uma vez a fundamentação utilizada pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, não é suficiente para justificar a restrição à liberdade do paciente", diz Mendes em sua decisão.

    Para Gilmar Mendes, "o magistrado não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas".

    Ainda na decisão, o presidente do STF diz que considerou os argumentos do juiz Fausto de Sanctis "meramente especulativos" para afirmar que Dantas pode fugir do País durante as investigações da Polícia Federal.

    "Tais argumentos revelam-se especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na possibilidade de fuga do investigado em razão de sua condição econômica e pelo fato de ter contatos no exterior, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão".

    Por fim, Gilmar Mendes ainda afirma que a decisão do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, "insurge-se contra decisão emanada desta Corte".

    Protestos

    A decisão do presidente do STF gerou protesto de cerca de 130 juízes de Mato Grosso do Sul e de São Paulo e revoltou o procurador Rodrigo De Grandis, que participa das investigações da Operação Satiagraha. Transmito os meus sentimentos, respondeu ao ser questionado por jornalistas.

    Os juízes da Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram um manifesto protestando contra a decisão do presidente do STF de criticar a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis.

    Para os juízes, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado, e ninguém pode interferir no direito de decidir do juiz. Até as 18h, 130 juízes haviam assinado o texto. ( Leia a íntegra da nota dos juízes )

    Mudança de hábito

    Após a decisão polêmica, Gilmar Mendes mudou sua rotina para não passar pelo batalhão de repórteres que o aguardavam, na saída do órgão, para repercutir a nova soltura do banqueiro Daniel Dantas. Na quinta-feira, a assessoria já havia dado uma bronca nos jornalistas e certos locais do STF, normalmente liberados para a imprensa, foram vetados.

    Gilmar Mendes deixou o Supremo pela garagem subterrânea, em vez de passar a pé pela saída principal, no térreo, como normalmente faz. O presidente do STF ainda não emitiu qualquer comunicado oficial sobre o último habeas-corpus concedido a Daniel Dantas.

    Prisão preventiva

    O pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal, que foi acatado pelo juiz Fausto de Sanctis, afirma que o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão para subornar um delegado e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça.

    O suborno seria para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

    Uma planilha com supostas propinas fundamentaria a prisão . Entre os itens que constam na planilha, estariam pagamentos para a "campanha do João à Presidência", despesas da empresa, despesas da campanha de Letícia, além de "uma contribuição para que um dos nossos companheiros não fosse indiciado criminalmente. A planilha é tida como uma das principais provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

    Na última quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu liminar para libertar Dantas, que estava preso temporariamente. O banqueiro chegou a ser libertado, mas retornou para a prisão na tarde do mesmo dia, em prisão preventiva. Dantas passou a noite em uma das celas da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. 

    (Com informações de Rodrigo Ledo, do Último Segundo em Brasília)

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