Após decisão de Gilmar Mendes, Daniel Dantas deixa a prisão em São Paulo

SÃO PAULO - Daniel Dantas deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo por volta das 20h25 desta sexta-feira, após o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, atender ao pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do banqueiro nesta sexta-feira. Dantas saiu sem dar declarações à imprensa.

Luísa Pécora, do Último Segundo |


AE/Ernesto Rodrigues
Dantas deixa a prisão, mais uma vez
Os advogados de Dantas, sócio-fundador do banco Opportunity, deram entrada no pedido de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira na tentativa de anular a prisão preventiva determinada, na quinta-feira, pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis.

Na decisão, Gilmar Mendes, que libertou Dantas, afirmou que a fundamentação de Sanctis é insuficiente para a prisão preventiva do banqueiro.

"Assim como afirmado na decisão que deferiu a suspensão da prisão temporária, mais uma vez a fundamentação utilizada pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, não é suficiente para justificar a restrição à liberdade do paciente", diz Mendes em sua decisão.

Para Gilmar Mendes, "o magistrado não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas".

Agência Brasil
Decisão de Gilmar Mendes gerou polêmica
Ainda na decisão, o presidente do STF diz que considerou os argumentos do juiz Fausto de Sanctis "meramente especulativos" para afirmar que Dantas pode fugir do País durante as investigações da Polícia Federal.

"Tais argumentos revelam-se especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na possibilidade de fuga do investigado em razão de sua condição econômica e pelo fato de ter contatos no exterior, sem apontar um único fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada de providências pelo investigado visando à evasão".

Por fim, Gilmar Mendes ainda afirma que a decisão do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, "insurge-se contra decisão emanada desta Corte".

Protestos

A decisão do presidente do STF gerou protesto de cerca de 130 juízes de Mato Grosso do Sul e de São Paulo e revoltou o procurador Rodrigo De Grandis, que participa das investigações da Operação Satiagraha. Transmito os meus sentimentos, respondeu ao ser questionado por jornalistas.

Os juízes da Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram um manifesto protestando contra a decisão do presidente do STF de criticar a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis.

Para os juízes, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado, e ninguém pode interferir no direito de decidir do juiz. Até as 18h, 130 juízes haviam assinado o texto. ( Leia a íntegra da nota dos juízes )

Mudança de hábito

Após a decisão polêmica, Gilmar Mendes mudou sua rotina para não passar pelo batalhão de repórteres que o aguardavam, na saída do órgão, para repercutir a nova soltura do banqueiro Daniel Dantas. Na quinta-feira, a assessoria já havia dado uma bronca nos jornalistas e certos locais do STF, normalmente liberados para a imprensa, foram vetados.

Gilmar Mendes deixou o Supremo pela garagem subterrânea, em vez de passar a pé pela saída principal, no térreo, como normalmente faz. O presidente do STF ainda não emitiu qualquer comunicado oficial sobre o último habeas-corpus concedido a Daniel Dantas.

Prisão preventiva

O pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal, que foi acatado pelo juiz Fausto de Sanctis, afirma que o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão para subornar um delegado e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça.

O suborno seria para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

Uma planilha com supostas propinas fundamentaria a prisão . Entre os itens que constam na planilha, estariam pagamentos para a "campanha do João à Presidência", despesas da empresa, despesas da campanha de Letícia, além de "uma contribuição para que um dos nossos companheiros não fosse indiciado criminalmente. A planilha é tida como uma das principais provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Na última quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu liminar para libertar Dantas, que estava preso temporariamente. O banqueiro chegou a ser libertado, mas retornou para a prisão na tarde do mesmo dia, em prisão preventiva. Dantas passou a noite em uma das celas da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. 

(Com informações de Rodrigo Ledo, do Último Segundo em Brasília)


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