Comerciante não compareceu ao julgamento e foi condenado à revelia a uma pena de 79 anos de reclusão

O comerciante José Ramos Lopes Neto, de 47 anos, foi condenado a 79 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado a ex-mulher, Maristela Just, e atirado contra os dois filhos, Zaldo e Nathália, e o ex-cunhado Ulisses Just. O crime aconteceu em abril de 1989.

O julgamento começou na manhã de terça-feira e aconteceu sem a presença do comerciante, que é considerado foragido pela Justiça. Há um pedido de prisão contra ele desde o dia 19 de maio, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual para impedir que ele fuja do País. O comerciante foi julgado à revelia

"Eu queria que ele estivesse presente para olhar na cara dele e ver se ele teria coragem de negar que atirou com um revólver na minha direção, na do meu irmão e na direção do meu tio, e matou a minha mãe", disse, em seu depoimento, no qual chorou por várias vezes.

Familiares de Maristela Just se abraçam e comemoram condenação de comerciante
AE
Familiares de Maristela Just se abraçam e comemoram condenação de comerciante

A sentença foi proferida às 2h58 pela juíza Inês Maria de Albuquerque, do Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. Foram 26 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe (vingança) e sem dar chances de defesa à vitima, e outros 53 anos por tentativa de homicídio qualificado.

A família de Maristela comemorou a decisão, entre lágrimas e abraços. Mas, apesar da condenação, pela lei, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil é de 30 anos.

Depoimentos

Nathália, filha do comerciante, prestou depoimento por aproximadamente duas horas na tarde de terça-feira. Ela tinha quatro anos na época do crime e foi atingida por um tiro no ombro. "Levei um tiro que atravessou o meu braço direito", afirmou, mostrando a marca no corpo.

Nathália Just e Zaldo, filhos de Maristela, prestam depoimento sobre a morte da mãe e a tentativa de homicídio que sofreram
AE
Nathália Just e Zaldo, filhos de Maristela, prestam depoimento sobre a morte da mãe e a tentativa de homicídio que sofreram
À Justiça, Nathália afirmou acreditar que o crime tenha sido premeditado. "Foi um crime muito rápido. Ele não desperdiçou uma bala", afirmou. Ela relatou que, após a morte da mãe, morou com os avós maternos até se casar, em 2007, e disse que o irmão, Zaldo, ficou sob os cuidados de uma tia.

Zaldo também prestou depoimento, mas de forma rápida. Como tinha apenas dois anos quando a mãe morreu, ele disse que não tinha lembranças do que havia ocorrido e relatou mais as sequelas provocadas pelo tiro, que paralisou um lado de seu corpo, e como foi sua vida nestes anos.

Os dois defensores públicos fizeram a defesa de Neto com base na tese do homicídio privilegiado - sob domínio de forte emoção e por injusta provocação da vítima - na busca de atenuar a pena.

Foi destacado o desequilíbrio do réu, que não se conformava com a separação ocorrida dois anos antes do crime, e o fato dele ter confessado o crime. A defesa buscou ainda convencer os jurados de que Neto não teve intenção de atirar nos filhos e no ex-cunhado, que morreu há dez anos por motivos não relacionados ao caso.

Demora judicial

Após o crime, o comerciante foi preso em flagrante e passou cerca de um ano detido no presídio Aníbal Bruno, em Tejipió. Foi liberado por meio de um habeas corpus. Em junho de 2001, o então juiz da 1ª Vara do Júri de Jaboatão, João Roberto Moreira, divulgou a sentença de pronúncia do comerciante. A expectativa era que o julgamento ocorresse naquele ano, o que não aconteceu.

Novo julgamento deveria ter sido realizado em 13 de maio deste ano, mas foi adiado em razão da ausência do advogado de defesa, Humberto Albino de Morais. Lopes Neto também não compareceu ao próprio julgamento. Desde então, a Defensoria Pública assumiu o caso, a pedido da juíza do caso, Maria de Albuquerque, da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão. Por não ter justificado a falta à época, o advogado foi multado em R$ 25,5 mil por determinação da juíza.

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