Apesar da crise, ministros querem mais cargos em suas pastas

BRASÍLIA - Só em 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou quase 80 mil cargos públicos ¿ o que representaria um custo de R$ 30 bilhões se todas as vagas já estivessem ocupadas. A ampliação do funcionalismo público, porém, teve que ser freada diante da crise financeira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a pedir a parlamentares que não aprovem projetos que representem mais gastos para o governo. Ainda assim, ministros de Estado andam pelos corredores do Congresso Nacional pedindo a criação de novos cargos em seus ministérios.

Carol Pires e Severino Motta - Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico

Na terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, encontrou-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acordar a aprovação de um projeto que, pelo custo de R$ 13,8 milhões, cria 164 cargos comissionados no ministério. O projeto espera votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

"São números absolutamente irrisórios considerando os serviços que o ministério presta ao Brasil. O ministério tem 1.400 funcionários, a pasta cresceu e a estrutura não acompanhou essa demanda", defendeu o ministro.

Quem também esteve no Congresso foi o titular da Educação, Fernando Haddad. Apesar da necessidade de mais professores para os novos campi universitários, uma reunião com líderes da base jogou um banho de água fria nos planos do ministro. Eles decidiram postergar a votação de um projeto que criaria 7,8 mil cargos nas novas universidades federais e escolas técnicas.

A idéia é fazer um acordo com a oposição. Os líderes oposicionistas não querem refrear a criação de cargos, mas parcelar os novos investimentos para não sobrecarregar os gastos públicos sob as turbulências do mercado mundial. De acordo com o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), a criação destes cargos é fundamental para o governo.

Ele alega que, com a construção dos campi universitários, "é impensável ficar sem professor". Para ele, "não abrir essas vagas fará com que toda a estrutura fique ociosa".

Com o imbróglio, Haddad admitiu o escalonamento das vagas. "Em uma semana vamos trazer um reescalonamento da implantação das vagas e mostrar que há dinheiro no Orçamento para pagar por esses profissionais", explicou Haddad. 

CCJ aprova cargos

Na última quarta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que cria 172 postos comissionados ao ministério da Integração Nacional, comandado por Geddel Vieira Lima, do PMDB.

No último mês, a CCJ já havia aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o salário dos militares a de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) ¿ o que elevaria os vencimentos de oficiais generais de R$ 7.143, para R$ 22.111. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Itagiba, PMDB-RJ.

Impasse no Senado

No Senado, o colégio de líderes também não chega a um entendimento sobre duas Medidas Provisórias de reajuste salarial para servidores públicos que estão na pauta do plenário.

A primeira MP reajusta o salário de 93 mil funcionários e representa um impacto de R$ 20,4 bilhões no orçamento do governo até 2011. A outra aumenta os vencimentos de cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras e representa R$ 8,9 bilhões nos próximos três anos para os cofres públicos.

A oposição afirma que não arcará com o desgaste de votar contra o aumento dos servidores, mas o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), quer adiar a votação dos projetos, uma vez que alguns senadores querem incluir outras categorias no rol de funcionários que receberão aumento com a aprovação do projeto.

"Se o governo fez um compromisso de ajustar o salário dos servidores, ele que arque com o desgaste de não aprovar os projetos. Coloque sua base para votar contra ou deixe que o presidente não sancione a MP. A nós, da oposição, cabe aprovar a matéria", defende Jucá.

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