Ao MST, SP nega falha em exame de terras devolutas

O presidente do Instituto das Terras de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, afirmou hoje, após reunião de três horas com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), não ver falhas no andamento dos exames das terras devolutas do Estado que possam ser usadas para reforma agrária. Os sem-terra pedem celeridade nos trabalhos.

Agência Estado |

Mas, segundo ele, a definição das áreas depende do resultado de ações na Justiça. De acordo com o MST, a comissão não ficou satisfeita com a reunião de hoje e pretende, num encontro do final do mês, falar diretamente com o governador José Serra (PSDB).

Cerca de 400 sem-terra bloquearam, desde o início da tarde a avenida que dá acesso ao Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Policiais militares da Força Tática impediram o avanço dos manifestantes, que aguardavam o desfecho da reunião. Segundo a assessoria de imprensa do MST, eles aguardam agora ônibus cedidos pela Prefeitura para deixar o local, conforme pedido do governo do Estado.

Ungaro minimizou as críticas feitas mais cedo pelo líder do MST, João Pedro Stedile, de que havia omissão e demora no repasse das terras devolutas em São Paulo. "A análise das terras devolutas vem sendo feita historicamente. Hoje, dos 172 assentamentos acompanhados pelo Itesp, 131 são estaduais, feitos pelo Estado a partir de áreas devolutas. Esse projeto continua", disse o presidente do Itesp. "Tanto há avanço que, na comissão de dez representantes do movimento dos sem-terra com que nos reunimos, nove eram 'com-terra', ou seja, assentados."

Ungaro reconheceu problemas fundiários "históricos" no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista, e citou que correm na Justiça 55 processos em que o Estado tenta reaver terras devolutas nessa região. São 46 ações discriminatórias, para que a Justiça defina se as terras são públicas ou particulares, e nove ações reivindicatórias, em que se negocia o pagamento de indenizações aos atuais ocupantes dos terrenos. O Pontal abriga 106 assentamentos assistidos pelo Itesp, e quatro foram feitos em 2009.

Governo federal

O presidente do Itesp disse ver nas reivindicações dos sem-terra um cunho "claramente nacional". "São reivindicações voltadas à ampliação do orçamento federal em benefício da reforma agrária", disse Ungaro. O protesto em São Paulo faz parte de uma jornada nacional do MST. Nesta semana, eles ocuparam nove representações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Brasil.

A nova reunião de integrantes do MST com representantes do governo está prevista para o final do mês, informou Ungaro. Segundo ele, o Itesp vai analisar a possibilidade de ampliar os serviços de educação e saúde nos assentamentos do Estado. Há a necessidade ainda de firmar convênios com o governo federal para investir na área. "Já fizemos propostas ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para novos convênios, melhorar os investimentos nos assentamentos e arrecadar outras áreas", afirmou o presidente do Itesp.

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