A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem novas regras para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), seguindo resolução publicada na última quinta-feira. A Resolução RDC nº 7 dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das UTIs, sejam públicas, privadas ou filantrópicas; civis ou militares.

O objetivo é reduzir os riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.

Com a medida, a Anvisa também busca elevar a qualidade do atendimento, com a consequente redução do tempo de tratamento de pacientes graves nesses setores. Assim, mais pacientes poderão usufruir do tratamento especializado oferecido nas unidades.

A nova regra traz parâmetros tanto para estrutura, organização e processos de trabalho quanto para a obtenção e monitoramento de indicadores de saúde que retratem o perfil assistencial da unidade. Entre os indicadores a serem monitorados estão, por exemplo, os de densidade de incidência de Infecção Primária da Corrente Sanguínea Relacionada ao Acesso Vascular Central e os de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica.

Os hospitais têm prazo de seis meses para adequação à nova resolução, sendo que, para cumprimento de alguns itens relacionados a recursos materiais e humanos, o prazo é de três anos. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil dispõe de 27.026 leitos de UTI (dez/09).

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