ministro Carlos Alberto Menezes Direito, nesta terça-feira, e a provável aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau em agosto do ano que vem, os nomes mais cotados para ocupar as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) são do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos." / ministro Carlos Alberto Menezes Direito, nesta terça-feira, e a provável aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau em agosto do ano que vem, os nomes mais cotados para ocupar as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) são do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos." /

Antonio Souza e José Dias Toffoli são os mais cotados para vagas no Supremo

SÃO PAULO - Com a morte do http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/09/01/ministro+do+stf+carlos+alberto+menezes+morre+no+rio+8194915.html target=_topministro Carlos Alberto Menezes Direito, nesta terça-feira, e a provável aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau em agosto do ano que vem, os nomes mais cotados para ocupar as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) são do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos.

Redação com Agência Brasil |

A vaga aberta no STF com a morte de Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003.

Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007.

Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambos indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF. Lula, entretanto, não é o presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história. O recordista foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada.

Sabatina

Nem sempre a composição do STF se restringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi composto por 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969, por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros, após o Ato Institucional nº 6.

Os escolhidos pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro do STF têm que passar obrigatoriamente por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter a indicação aprovada pelos senadores.

O presidente da República não têm um prazo legal a ser obedecido para fazer a indicação para a vaga aberta, mas tradicionalmente não demora muito a fazê-lo.

Os processos que estavam sob a relatoria do ministro Menezes Direito no STF não são redistribuídos de imediato. Eles serão assumidos pelo futuro integrante da Corte que herdará a vaga.

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