ANS vai lançar anuário de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançará, até o fim do ano, um anuário de produtos que deverá auxiliar os usuários a escolher um plano de saúde, setor que responde hoje pelo atendimento de 49,3 milhões de brasileiros. Segundo o gerente econômico-financeiro de produtos da agência, Fabio Fassini, a publicação, inédita, auxiliará também os usuários a trocar de plano.

Agência Estado |

O anuário apresentará as características de todos os planos existentes no mercado até 2007, além de informações básicas sobre as operadoras de planos em atividade, com exceção das autogestões (empresas que têm os próprios planos para os funcionários) e das administradoras de planos, aquelas que não assumem o risco decorrente da operação de convênios e que não possuem rede própria.

A ANS lançou nesta semana uma consulta pública sobre resolução para que usuários possam mudar de planos se ficarem insatisfeitos com o atendimento sem cumprir novas carências (espera para atendimento), a chamada “mobilidade com portabilidade”. Hoje as carências podem chegar a 300 dias para parto, por exemplo.

No entanto, a troca só poderá ser feita entre planos equivalentes e de preço igual ou inferior e só vale para planos individuais, assinados depois de 1 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei atual do setor. A troca também só poderá ocorrer após dois anos de permanência no plano ou após três anos, no caso de pessoas que estejam doentes antes da assinatura do novo contrato.

No anuário haverá uma lista de operadoras, com informações como porte e se têm ou não programas de prevenção de doenças. Em relação aos planos propriamente ditos, a agência informará abrangência (nacional ou regional), segmentação assistencial (se é hospitalar somente, por exemplo), acomodação oferecida e faixa de preço.

“A obra torna-se ainda mais relevante a partir do momento em que a mobilidade com portabilidade de carências estiver implementada, já que possibilitará a comparação entre produtos equivalentes oferecidos por operadoras distintas”, explicou a agência.

AE

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